A Câmara Municipal de Itapetinga aprovou, no dia 18 de abril, o Projeto de Decreto Legislativo 33/2022, de autoria do vereador Tarugão (MDB), que concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga à pastora evangélica Rúbia Savóia Torres de Castro. A pastora Rúbia de Castro construiu carreira como educadora e depois assumiu a função de
Na sessão ordinária do dia 18 de abril, a Câmara Municipal de Itapetinga aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 28/2022, de autoria do vereador Tarugão (MDB), que concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga à professora aposentada Maria Sampaio de Sousa. Na justificativa do Projeto de Decreto Legislativo, o vereador Tarugão registra aspectos da
A Câmara Municipal de Itapetinga aprovou, na última quinta-feira (16), o Projeto de Lei Nº 2/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente (Lei 1.276/2015) conforme a Resolução Nº 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
Na sessão ordinária de quarta-feira (10), a Câmara Municipal de Itapetinga aprovou diversas matérias legislativas, entre elas moções, indicação, requerimentos e projetos de decreto legislativo. Na mesma sessão, a Câmara rejeitou dois vetos do Poder Executivo a projetos de lei de iniciativa do Legislativo. Trata-se do Veto Total N° 002/22 ao Projeto de Lei do
Na manhã desta quarta-feira (15), a Câmara Municipal de Itapetinga realizou a sua primeira sessão virtual para dar continuidade aos trabalhos legislativos, mesmo durante o período de contenção à Covid-19. Por meio de uma plataforma digital, os vereadores apreciaram e aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Resolução Nº 001/20, de autoria da Mesa Diretora,
Na tarde dessa segunda-feira (5), a Câmara Municipal de Itapetinga participou de debates do Projeto Área Legal, uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Corregedoria das Comarcas do Interior. A presidenta Naara Duarte (DEM) participou da mesa solene da reunião de Regularização Fundiária, realizada no Plenário Ulysses Guimarães. Os vereadores Anderson
No primeiro semestre de 2019, a Câmara Municipal de Itapetinga aprovou uma dezena de projetos de lei de reconhecida importância para o desenvolvimento do município. Todos os projetos aprovados já são leis municipais, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, leis que beneficiam professores e outras categorias de servidores públicos e lei que incentiva
Na última quarta-feira (19), a Câmara Municipal de Itapetinga aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) relativo ao exercício financeiro de 2020. O projeto da LDO define as metas fiscais e as prioridades da administração pública municipal para o exercício do ano subsequente. O projeto de lei também serve de
A Câmara Municipal de Itapetinga realizou duas sessões ordinárias nessa quarta-feira (19), que resultaram na aprovação de três projetos de lei do Poder Executivo, entre eles o Projeto da LDO, que havia sido aprovado em primeira votação no último dia 13. Confira a relação dos documentos aprovados: Documento Ementa Autor Pareceres Parecer
Nessa quinta-feira (13), a Câmara Municipal de Itapetinga aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) relativo ao exercício financeiro de 2020. A segunda votação deve acontecer na sessão ordinária da próxima quarta-feira (19). O projeto da LDO, que tramita na Casa Legislativa desde abril, define as metas fiscais e as prioridades
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