Órgãos

Gabinete da Presidência

– Chefe de Gabinete 

– Secretário(a) de Gabinete 

– Assessor dos trabalhos legislativos do Plenário 

– Auxiliar de Conservação e Manutenção

O Gabinete da Presidência é subordinado diretamente ao Chefe do Poder Legislativo e tem por finalidade prestar assistência direta ao Presidente da Câmara Municipal de Itapetinga na execução de suas atividades e atribuições. 

Secretaria Administrativa 

Composta pelos departamentos Operacional, de Licitações e Contratos e de Documentação e Preservação Histórica 

– Direção Administrativa 

– Auxiliar de direção 

– Assistentes Legislativos 

– Departamento Operacional 

Assessor de Comunicação, Auxiliares Administrativos, Recepção, Serviços Gerais, Vigilantes, Motoboy, Jardineiro e Motorista

A Secretaria Administrativa exerce suas funções subordinadas ao seu Presidente. É órgão central das atividades administrativas, tendo por finalidade executar tarefas nas áreas de Pessoal, Material, Patrimônio e Serviços auxiliares, além de apoio às atividades legislativas executando tarefas e serviços auxiliares ao Processo Legislativo. 

O Departamento Operacional exerce suas funções subordinadas diretamente a Diretora Administrativa da Câmara e ao seu Presidente. É órgão de apoio das atividades legislativas que tem por finalidade executar tarefas e serviços auxiliares ao Processo Legislativo, sendo de sua competência e atribuição todo o serviço de apoio inerente à Secretaria Geral Legislativa. 

Dirigido pela Diretora Administrativa, o Departamento Operacional é composto de um Assessor de Comunicação, dois Auxiliares Administrativos, quatro Auxiliares de Serviços Gerais, uma Recepcionista, um Office Boy, um Motorista, um jardineiro e quatro vigilantes, os quais executam as determinações inerentes as suas funções e subordinados aos seus superiores hierárquicos.

Tesouraria

– Tesoureiro(a)

– Auxiliar de Tesouraria 

A Tesouraria exerce funções subordinadas ao seu Presidente. É órgão central das atividades financeiras da Câmara, tendo por finalidade executar tarefas na área de execução financeira. 

Procuradoria Jurídica 

– Procurador Jurídico 

– Assessor Jurídico 

A Procuradoria Jurídica tem por finalidade a representação Judicial da Câmara de Vereadores, o assessoramento jurídico da Mesa da Câmara e a defesa do seu patrimônio e de seus interesses judicialmente ou extrajudicialmente. 

Assessoria Parlamentar

Assessores Parlamentares

A Assessoria Parlamentar existe exclusivamente para vereadores e é constituída mediante cargo de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração do Presidente da Câmara, mediante indicação de cada um dos vereadores, que podem indicar no máximo dois Assessores Parlamentares. 

Presta assistência de assessoramento diário e imediato ao vereador titular que o indicou, dentro ou fora das dependências da Câmara e dos respectivos gabinetes. 

Controladoria Interna 

– Controlador Chefe 

– Assistentes de Controle Interno

A Controladoria compreende conjunto de normas, regras, princípios, planos, métodos e procedimentos que, coordenados entre si, têm por objetivo efetivar a avaliação da gestão pública e o acompanhamento dos programas e políticas públicas bem como, evidenciando sua legalidade e razoabilidade, avaliar os seus resultados no que concerne à economia, eficiência e eficácia da gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional dos órgãos e entidades municipais, de acordo com a Lei Complementar nº. 101/00, Lei de Responsabilidade Fiscal e com a Lei Federal nº. 8.429/92, Lei de Improbidade Administrativa.

Ouvidoria Geral do Município

– Ouvidor Geral

A Ouvidoria Geral do Município tem como objetivo propiciar à comunidade um meio de manifestar os seus pedidos, reclamações, apoio e reivindicações à ações dos vereadores e da Administração Municipal; ampliar os canais de participação da comunidade junto ao Poder Legislativo; propiciar aos vereadores melhores meios de atender aos pedidos da municipalidade no encaminhamento dos requerimentos;

responder a comunidade quanto às providências tomadas pela Câmara Municipal de Itapetinga sobre os atos legislativos e administrativos no atendimento de seus interesses.

Jornada de trabalho do expediente administrativo

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