20/06/2019
Confira projetos de lei aprovados nessa quarta-feira (19)
A Câmara Municipal de Itapetinga realizou duas sessões ordinárias nessa quarta-feira (19), que resultaram na aprovação de três projetos de lei do Poder Executivo, entre eles o Projeto da LDO, que havia sido aprovado em primeira votação no último dia 13.
Confira a relação dos documentos aprovados:
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Documento |
Ementa |
Autor
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| Pareceres
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| Parecer Conjunto Nº 003/19 | Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 011/2019, que autoriza o Poder Executivo a conceder cartão alimentação no valor de R$ 240,00 aos servidores efetivos.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Contas |
| Parecer Conjunto Nº 004/19 | Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 012/2019, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional no valor de R$ 103.000,00.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Contas |
| Parecer Nº 01/19 | Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 012/2019, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional no valor de R$ 103.000,00.
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Comissão de Saúde |
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Projetos de lei
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| Projeto de Lei Nº 007/2019 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020.
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Poder Executivo |
| Projeto de Lei Nº 011/2019 | Autoriza o Poder Executivo a conceder cartão alimentação no valor de R$ 240,00 aos servidores efetivos.
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Poder Executivo |
| Projeto de Lei Nº 012/2019 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional no valor de R$ 103.000,00.
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Poder Executivo |
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Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Itapetinga.