Confira resumo da sessão ordinária desta quarta-feira (13)

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou, nesta quarta-feira (13), mais uma sessão ordinária. Os vereadores apreciaram e aprovaram diversas matérias legislativas, incluindo parecer, projeto de lei, indicações, requerimento e moções.

Durante o Pequeno Expediente, os parlamentares discursaram sobre assuntos de interesse da comunidade.

Na Ordem do Dia, foram apreciados e aprovados, por unanimidade, um Projeto de Lei de iniciativa do Poder Legislativo, dez indicações, duas moções e um requerimento. Também foi aprovado o Parecer nº 9/2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 023/2025, que institui o Dia de Nossa Senhora das Graças em Itapetinga.

Foi aprovado, em primeira votação, o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23/2025, de autoria do vereador Valquírio (MDB), que institui no calendário oficial do município o Dia de Nossa Senhora das Graças, a ser comemorado anualmente no dia 27 de novembro. A proposta ainda passará por mais um turno de votação.

Indicações aprovadas:

• Nº 110/2025 – Pastor Jean Doriel (PL): implantação de sistema de saneamento básico na Tv. Espírito Santo, Bairro Clerolândia.
• Nº 111/2025 – Pastor Jean Doriel (PL): pavimentação da Rua João Maurício, Bairro Otávio Camões.
• Nº 106/2025 – Tarugão (MDB): construção de praça no Bairro Vila Aurora.
• Nº 107/2025 – Tarugão (MDB): construção de praça no Conjunto Habitacional Vila Santana.
• Nº 109/2025 – Tarugão (MDB): substituição de poste metálico por poste de concreto no Parque Poliesportivo da Lagoa.
• Nº 174/2025 – Peto (MDB): instalação de braços de luz nas avenidas Joaquim Lima, Álvaro Nascimento e Wilson Marinho.
• Nº 178/2025 – Peto (MDB): implementação do projeto “Social na Praça” nos bairros Américo Nogueira e Quintas do Morumbi.
• Nº 101/2025 – Telê (MDB): reforma completa da Praça Zilda Ribeiro, com projeto paisagístico e instalação de academia ao ar livre.
• Nº 103/2025 – Sol dos Animais (Solidariedade): contratação de castramóvel para castração em massa no município.
• Nº 130/2025 – Sidinei do Sindicato (PSD): implementação do cepeamento em Itapetinga.

Moções aprovadas:

• Nº 29/2025 – Pastor Jean Doriel (PL): Moção de Aplauso à Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, composta pelo CAPS III, CAPS AD, Residências Terapêuticas e Ambulatório de Saúde Mental, pelos relevantes serviços prestados à população na área de saúde mental.
• Nº 8/2025 – Tarugão (MDB): Moção de Aplauso ao Sr. Gustavo Costa David, pelo trabalho executado como secretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Requerimento aprovado:

• Nº 2/2025 – Pastor Jean Doriel (PL): solicitação de realização de Sessão Especial, no dia 18 de setembro de 2025, sobre o tema “Setembro Amarelo: Espiritualidade e Saúde Mental”.

As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Itapetinga acontecem às terças e quartas-feiras, a partir das 10 horas, e podem ser acompanhadas presencialmente ou pelas transmissões ao vivo da Rádio Fascinação FM e do canal TV Câmara Itapetinga no YouTube. Os vídeos ficam disponíveis para acesso e compartilhamento.

As pautas e todas as matérias legislativas em tramitação podem ser consultadas no SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), disponível no site oficial da Câmara: https://sapl.itapetinga.ba.leg.br.