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CÂMARA MUNICIPAL
ITAPETINGA – BA

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Veja matérias aprovadas na sessão de quinta-feira (5)

Notícias/06/09/2019/CMI

A Câmara Municipal de Itapetinga aprovou ontem (5), em segunda e última votação, dois projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, além de uma moção de pesar pelo falecimento do Senhor Oniel Brandão.

Confira a relação de matérias legislativas aprovadas na sessão de quinta-feira (5).

 

Matéria legislativa

Ementa  

Autor(a)

 

Situação

Projeto de Lei Nº 019/2019 Desafeta área pública e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município.

 

 

 Poder Executivo

 

 

 Aprovada 2º e última votação; segue para sanção.
Projeto de Lei Nº 020/2019 Desafeta área pública e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município.

 

 Poder Executivo

 

 

 Aprovada 2º e última votação; segue para sanção.
Moção de Pesar Nº 046/2019 Manifesta pesar pelo falecimento do Senhor Oniel Silva Brandão, ocorrido no dia 30 de agosto de 2019, aos 93 anos.

 

 Tarugão Aprovada