Na sessão ordinária realizada nesta quarta-feira, 21 de maio, a Câmara Municipal de Itapetinga aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 12/2025, de autoria do Poder Executivo. A matéria foi apreciada em dois turnos e recebeu dispensa de parecer e de interstício, dada sua relevância e urgência. Com a aprovação, o projeto foi imediatamente
Nesta quarta-feira (21), mesmo sob o sentimento de luto pelo falecimento do ex-vereador João de Deus, a Câmara Municipal de Itapetinga realizou duas sessões ordinárias para apreciação e votação de projetos de lei em caráter de urgência. No início da primeira sessão, os vereadores prestaram homenagens ao ex-parlamentar, que teve uma longa trajetória na Casa
A Câmara Municipal de Itapetinga realizou, nesta terça-feira (22), duas sessões ordinárias. Durante os trabalhos legislativos, os vereadores apreciaram e aprovaram um Projeto de Lei e diversas indicações. Logo no início da sessão, os parlamentares manifestaram pesar pelo falecimento do Papa Francisco, ocorrido na segunda-feira (21). Destacaram sua relevância mundial, o legado de fé e
A Câmara Municipal de Itapetinga realizou, nesta terça-feira, 15 de abril, duas sessões ordinárias no Plenário Ulysses Guimarães, que resultaram na aprovação de um Projeto de Lei e três requerimentos de sessões especiais. Durante a primeira sessão, o presidente do Sindicato Rural, Edson Luiz Batista Borges, conhecido como Edinho, fez uso da Tribuna para
Na terça-feira, 8 de abril, a Câmara Municipal de Itapetinga realizou duas sessões ordinárias no Plenário Ulysses Guimarães. Durante os encontros legislativos, foram debatidos e aprovados projetos de grande relevância para o município. Entre os destaques, está a aprovação, em dois turnos, do Projeto de Lei nº 6/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza
Nesta terça-feira (18), a Câmara Municipal de Itapetinga aprovou, em dois turnos de votação, o Projeto de Lei nº 002/2025, encaminhado pelo Poder Executivo. O projeto trata da alteração da Lei nº 1.036, de 25 de abril de 2008, que fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate
A Câmara Municipal de Itapetinga aprovou, em dois turnos de votação realizados na data de hoje, o Projeto de Lei nº 003/2025, de autoria do Poder Executivo. O projeto prevê um reajuste salarial de 6,27% para os professores e coordenadores efetivos da Rede Pública Municipal, com efeitos retroativos a janeiro de 2025. Para garantir a
A Câmara Municipal de Itapetinga-BA realizou, nesta terça-feira (18), duas sessões ordinárias. Durante as sessões, os vereadores discutiram e aprovaram importantes projetos de lei e requerimentos de interesse da comunidade. O pedido para a realização de duas sessões no mesmo dia partiu do vereador Tarugão (MDB), que também solicitou a dispensa de parecer e interstício,
A Câmara Municipal de Itapetinga realizou duas sessões ordinárias nesta terça-feira (26), com discussão e votação de matérias legislativas importantes para a comunidade. As sessões resultaram na derrubada de três vetos do Poder Executivo e na aprovação de um Projeto de Lei, 12 Projetos de Decretos Legislativos e cinco moções. Vetos Na pauta da
A Câmara Municipal de Itapetinga aprovou, em dois turnos de votação e por unanimidade, o Projeto de Lei Nº 18/2024, de autoria do vereador Anderson da Nova (União), que cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal. O Projeto de Lei foi aprovado em
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