Confira resumo das sessões ordinárias desta terça-feira, 26 de agosto

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou, nesta terça-feira (26), duas sessões ordinárias.

No pequeno expediente, os vereadores trataram de temas de interesse da comunidade. Na Ordem do Dia, foram apreciadas e aprovadas diversas matérias legislativas, incluindo quatro projetos de lei, um projeto de resolução, cinco indicações e quatro moções.

Projetos de Lei

• PL nº 55/2025 (Legislativo) – de autoria do vereador Tiquinho Nogueira (PSD), que declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município a Festa de São José, Padroeiro de Itapetinga. (Aprovado em 2º turno).
• PL nº 20/2025 (Legislativo) – de autoria do vereador Daniel Lacerda (Podemos), que proíbe o uso de girandolas de fogos de artifício no perímetro urbano de Itapetinga. (Aprovado em 2º turno).
• PL nº 21/2025 (Legislativo) – também de autoria do vereador Daniel Lacerda, que institui a Semana Municipal de Incentivo ao Teste do Pezinho. (Aprovado em 2º turno).
• PL nº 63/2025 (Legislativo) – de autoria do vereador Anderson da Nova (União Brasil), que institui no Calendário Oficial de Eventos o Torneio de Futsal de Reservistas do Tiro de Guerra. A matéria foi incluída com dispensa de parecer e interstício e aprovada em dois turnos no mesmo dia.

Todos os projetos seguem agora para sanção do Poder Executivo Municipal.

Projeto de Resolução

• Projeto de Resolução nº 3/2025 – de autoria da Mesa Diretora, que altera o inciso I do Art. 4º da Resolução nº 195/2023, referente ao organograma de apoio à atividade parlamentar. (Aprovada em dois turnos no mesmo dia).

Indicações aprovadas

• Indicação nº 131/2025 – vereador Sidinei do Sindicato (PSD): revitalização da Praça Monte Castelo, bairro São Francisco de Assis.
• Indicação nº 51/2025 – vereador Peto (MDB): arruamento, drenagem pluvial e pavimentação das ruas 1, 2, 4 e Espírito Santo, no bairro Clerolândia (2ª etapa).
• Indicação nº 89/2025 – vereadora Sol dos Animais (Solidariedade): solicitação de espaço mais amplo e adequado para o Anexo da Saúde Animal Municipal.
• Indicação nº 96/2025 – vereador Telê Vieira (MDB): implantação de redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Joel G. de Almeida, em frente ao antigo galpão da Colorgraf, bairro São Francisco de Assis.
• Indicação nº 196/2025 – vereadora Sibele Nery (PT): limpeza da Travessa 21, localizada no bairro Américo Nogueira.

Moções de Aplauso

• Moção nº 36/2025 – vereadora Sibele Nery (PT): homenagem à Dra. Suzanne Barros, presidente da OAB – Subseção Itapetinga, pelo trabalho exemplar e reeleição.
• Moção nº 37/2025 – vereadora Sibele Nery (PT): homenagem à Dra. Daniela Borges, reeleita presidente da OAB-BA, primeira mulher a ocupar o cargo na história da instituição.
• Moção nº 56/2025 – vereador Neto Ferraz (PDT): homenagem a Cláudio Nízara Gomes, pela promoção ao posto de Capitão e pelos relevantes serviços prestados em Itapetinga.
• Moção nº 74/2025 – vereador Valquírio (MDB): reconhecimento ao deputado federal Antônio Brito, pela destinação de emenda parlamentar de R$ 100 mil à APAE de Itapetinga, para reformas e ampliação da unidade de atendimento.

Acompanhe as sessões

As sessões ordinárias da Câmara acontecem às terças e quartas-feiras, a partir das 10h, com transmissão ao vivo pela Rádio Fascinação FM e pelo canal TV Câmara Itapetinga no YouTube. Os vídeos também ficam disponíveis para acesso posterior.

As pautas e todas as matérias em tramitação podem ser consultadas no SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), disponível no site oficial da Câmara: https://sapl.itapetinga.ba.leg.br.