Confira resumo das sessões ordinárias desta quarta-feira, 3 de setembro

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou, nesta quarta-feira, 3 de setembro, duas sessões ordinárias no Plenário Ulysses Guimarães.

Durante os trabalhos, o vereador Neto Ferraz (PDT) solicitou a dispensa de parecer e de interstício, bem como a inclusão na pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 19/2025, de autoria do Poder Executivo, que trata da doação de um imóvel ao Estado da Bahia para implantação do Hospital Regional e da Policlínica Regional em Itapetinga. O parlamentar também propôs a realização de duas sessões no mesmo dia e a antecipação da sessão que seria realizada em 10 de setembro para o dia 9.

O vereador Pastor Jean Doriel (PL), por sua vez, também solicitou dispensa de parecer e de interstício, com inclusão em pauta dos Projetos de Lei nº 67 e nº 68/2025, ambos de sua autoria.

Na primeira sessão do dia, não houve pequeno expediente. Na Ordem do Dia, foram apreciados e aprovados três projetos de lei em primeiro turno, além de duas Moções de Aplauso apresentadas pelo vereador Telê (MDB).

O vereador Neto Ferraz ainda chegou a propor verbalmente uma Moção de Aplauso em homenagem aos sargentos Eduardo Rocha Gama, Marcelo Pereira Silva Nunes, Edna de Jesus Almeida Santos, Sandoel Silva Araújo e à gestora Luzimá Silva, da Escola Cívico-Militar Nair D’Esquivel Jandiroba, mas a matéria não pôde ser apreciada em razão do tempo regimental.

Entre as duas sessões, o plenário foi palco de entregas de Moções de Aplauso. O aluno Felipe Abelha recebeu homenagem pela conquista da medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática Nacional. A Escola Cívico-Militar Nair D’Esquivel Jandiroba também foi homenageada, pelo destaque de seu aluno na olimpíada. Outra homenagem entregue foi à delegada Moema Chagas, em reconhecimento aprovado na sessão de 2 de setembro, por iniciativa do vereador Diga Diga (PSD).

Na segunda sessão do dia, os vereadores utilizaram o pequeno expediente para tratar de assuntos de interesse da comunidade. Já na Ordem do Dia, foram aprovados em segundo turno os três projetos votados mais cedo, além de três indicações, uma de autoria da vereadora Sol dos Animais (Solidariedade), solicitando a instalação de sistema de refrigeração nas salas de atendimento do CREAS; outra do vereador Sidinei do Sindicato (PSD), sugerindo obras de calçamento nas ruas do Bairro Cidade Jardim; e ainda a indicação do vereador Daniel Lacerda (Podemos), que pede a implantação de serviço especializado em tratamento oncológico no Hospital Cristo Redentor.

As sessões ordinárias da Câmara acontecem sempre às terças e quartas-feiras, a partir das 10h, com transmissão ao vivo pela Rádio Fascinação FM e pelo canal TV Câmara Itapetinga no YouTube. Os vídeos ficam disponíveis para acesso posterior, e todas as pautas e matérias em tramitação podem ser consultadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), disponível no site oficial da Câmara: https://sapl.itapetinga.ba.leg.br.

Matérias aprovadas no dia

Projetos de Lei

• PL nº 19/2025 (Executivo): Doação de imóvel ao Estado da Bahia para implantação do Hospital Regional e da Policlínica Regional em Itapetinga.

• PL nº 67/2025 (Pastor Jean Doriel – PL): Institui a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização sobre os Danos Causados pelo Alcoolismo.

• PL nº 68/2025 (Pastor Jean Doriel – PL): Institui a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização sobre as Consequências do Uso de Drogas.

Aprovados em dois turnos no mesmo dia, seguem para sanção do prefeito.

Moções de Aplauso

• Moção nº 62/2025 (Telê – MDB): Homenagem a Felipe Abelha, medalhista de ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática Nacional.

• Moção nº 63/2025 (Telê – MDB): Homenagem à Escola Cívico-Militar Nair D’Esquivel Jandiroba, pela conquista de medalha de ouro por seu aluno na Olimpíada.

Indicações

• Indicação nº 150/2025 (Sol dos Animais – Solidariedade): Instalação de sistema de refrigeração nas salas de atendimento do CREAS.

• Indicação nº 164/2025 (Sidinei do Sindicato – PSD): Obras de calçamento nas ruas do Bairro Cidade Jardim.

• Indicação nº 189/2025 (Daniel Lacerda – Podemos): Implantação de serviço especializado em tratamento oncológico no Hospital Cristo Redentor.