Confira resumo da Sessão Ordinária – 28 de outubro de 2025

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou, nesta terça-feira (28), mais uma sessão ordinária no Plenário Ulysses Guimarães.

Durante o Pequeno Expediente, os vereadores trataram de temas de interesse da comunidade, comentaram a agenda política, destacaram a passagem do Dia do Servidor Público, divulgaram eventos que serão realizados no município e apresentaram cobranças por melhorias em diversos setores.

Na Ordem do Dia, foram apreciados projetos de lei, indicações, moções e requerimentos.

Projetos e Pareceres

• Parecer nº 018/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – favorável ao Projeto de Lei nº 059/2025, de autoria do vereador Valquírio Santos Lima (MDB), que “Institui o Programa de Preparação para Aposentadoria dos Servidores Públicos Municipais de Itapetinga – Bahia e dá outras providências”. O parecer foi aprovado por unanimidade.
• Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59/2025, de autoria do vereador Valquírio Santos Lima (MDB) – aprovado em primeiro turno, por unanimidade.
• Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46/2025, de autoria do vereador Peto (MDB) – aprovado em primeiro turno, por unanimidade. O projeto “Denomina Praça Silvaneide Santos de Jesus, localizada no Bairro Américo Nogueira, e dá outras providências”.
• Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47/2025, também de autoria do vereador Peto (MDB) – aprovado em primeiro turno, por unanimidade. O projeto “Denomina Praça André José dos Santos (Pastor André), localizada no Bairro Américo Nogueira, e dá outras providências”.

Os Projetos de Lei nºs 46 e 47/2025 foram incluídos na pauta com dispensa de parecer e de interstício, a pedido do autor. O requerimento verbal foi aprovado pelo Plenário.

Indicações Aprovadas

• IND nº 220/2025 – Vereador Peto (MDB): obras de pavimentação e drenagem nas Ruas Djalma Santos, Márcio Souza e Avenida das Acácias (Bairro Quintas do Morumbi).
• IND nº 170/2025 – Vereador Pastor Jean Doriel (PL): melhorias na estrutura da Escola Municipal Sinval Palmeira.
• IND nº 175/2025 – Vereador Pastor Jean Doriel (PL): pavimentação da Rua Y, Bairro Cidade Jardim.
• IND nº 176/2025 – Vereador Pastor Jean Doriel (PL): sinalização viária (quebra-mola e faixa de pedestres) em frente ao Centro Educacional Marvione Macêdo, Bairro José Ivo.
• IND nº 200/2025 – Vereador Daniel Lacerda (Podemos): criação de uma quadra poliesportiva no Bairro Zito Gomes.
• IND nº 24/2025 – Vereador Anderson da Nova (União): viabilização de espaço físico para instalação da feira livre no Bairro Nova Itapetinga.
• IND nº 25/2025 – Vereador Anderson da Nova (União): construção de viaduto e passarela na BA-263, ligando o Bairro Quintas do Sul aos bairros adjacentes.
• IND nº 26/2025 – Vereador Anderson da Nova (União): criação do Plano Municipal de Cargos e Salários (PMCS).
• IND nº 27/2025 – Vereador Anderson da Nova (União): realização de concurso público municipal.
• IND nº 28/2025 – Vereador Anderson da Nova (União): implantação do Programa Municipal de Apoio a Jovens Empreendedores Rurais.
• IND nº 181/2025 – Vereadora Sibele Nery (PT): envio à ALBA de requerimento solicitando que o Complexo de Saúde de Itapetinga – conjunto formado pelo futuro Hospital Regional e Policlínica Regional – receba o nome Complexo de Saúde João de Deus (CSJD).
• IND nº 202/2025 – Vereadora Sibele Nery (PT): limpeza da Rua Lago dos Mares, Bairro Clerolândia.
• IND nº 203/2025 – Vereadora Sibele Nery (PT): construção de redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua José Piton, próximo à Escola Sizaltina.

Moções Aprovadas

• MOC nº 105/2025 – Vereador Pastor Jean Doriel (PL): Moção de Aplauso à APAE de Itapetinga pelos seus 48 anos de relevantes serviços prestados à comunidade.
• MOC nº 89/2025 – Vereador Daniel Lacerda (Podemos): Moção de Aplauso ao Colégio Madre Savina Petrilli.
• MOC nº 76/2025 – Vereadora Manu Brandão (MDB): Moção de Aplauso ao Grupo Instrumental Alumei pelos relevantes serviços sociais prestados através da música.
• MOC nº 16/2025 – Vereadora Manu Brandão (MDB): Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Celso Antônio Pereira Sodré, ocorrido em 13 de março de 2025.
• MOC nº 95/2025 – Vereadora Sibele Nery (PT): Moção de Aplauso ao Sr. Robério Silva Santos pelos relevantes serviços prestados nas áreas de educação para o trânsito, inclusão social e apoio a pessoas com deficiência.

Requerimentos Aprovados

• REQ nº 9/2025 – Vereador Anderson da Nova (União): realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional da Pecuária, no mês de novembro (data a definir).
• REQ nº 56/2025 – Vereador Anderson da Nova (União): realização de Sessão Especial em homenagem à Associação de Ministros Evangélicos de Itapetinga (AMEI), pelos seus 25 anos de atuação, a ser realizada em 10 de dezembro de 2025.

Todos os itens da pauta foram aprovados por unanimidade.
Os Projetos de Lei aprovados seguem para segundo turno de votação.

Acompanhe os trabalhos da Câmara

As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Itapetinga acontecem às terças e quartas-feiras, a partir das 10h, com transmissão ao vivo pela Rádio Fascinação FM e pelo canal TV Câmara Itapetinga no YouTube.

Os vídeos ficam disponíveis para acesso posterior, e todas as pautas e matérias em tramitação podem ser consultadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL):
🔗 https://sapl.itapetinga.ba.leg.br