Câmara realiza sessão especial em alusão à campanha do Agosto Lilás

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou, nesta quinta-feira (31), uma sessão especial em alusão à campanha do Agosto Lilás, focada na prevenção e combate à violência contra a mulher.

De iniciativa da vereadora Sibele Nery (PT), a sessão buscou fortalecer a conscientização e mobilização da sociedade e do poder público contra os altos índices de violência contra a mulher, seja física, verbal, psicológica ou em outras formas. Na sessão, foram destacadas iniciativas da sociedade civil que visam a proteção e educação das mulheres quanto aos seus direitos, além de ações do poder legislativo e executivo a nível municipal e estadual que atuam no combate ao feminicídio e outros tipos de violência.

A mesa de debates foi presidida pela vereadora Sibele Nery e contou com a participação de autoridades e representantes de instituições ligadas ao combate à violência contra a mulher. A lista de participantes incluiu: Daniela Dutra, representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres do estado da Bahia (SPM-BA); Marinete Almeida, representante da Comissão da OAB Mulher; Maria de Lurdes Silva, presidente da União de Mulheres de Itapetinga (UMI); Rubenilda Ferreira, presidente do Conselho Municipal de Educação; Manu Brandão, vereadora licenciada e atual secretária do Desenvolvimento Social de Itapetinga; Pauline Porto, vereadora do município de Macarani; Nádia Guimarães, representante da APLB Sindicato; Major Alécio Marques, da 8ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) da Bahia; e Helita Santos, mãe da vereadora Sibele Nery.

Ao justificar a sessão, a vereadora informou dados coletados pelo Instituto Maria da Penha, segundo os quais a cada 7,2 segundos uma mulher é agredida e a cada duas horas uma mulher é vítima de feminicídio no Brasil. Ela destacou que Itapetinga infelizmente não foge a essas estatísticas de violência, como exemplificado pela veiculação diária de casos do tipo na imprensa local. 

A palestra principal foi conduzida por Daniela Dutra, que destacou o papel e a importância da SPM no estado, bem como iniciativas que vêm sendo feitas. “A secretaria foi criada para coordenar políticas públicas para as mulheres. Hoje nós temos dois eixos prioritários: a prevenção e o enfrentamento à violência contra a mulher; e a promoção e inclusão socioprodutiva, que vai dar conta de dar autonomia à mulher, pois nós sabemos que muitas vezes a mulher fica presa num ciclo de violência porque ela se encontra dependente, econômica e financeiramente, do seu companheiro”, explicou ela.

Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública trazidos por Daniela, houve um crescimento de 6,1% de casos de violência contra a mulher e de 16,9% de tentativas de feminicídio. Além disso, 70% das mulheres foram mortas dentro de casa, e dentre os responsáveis 53% deles foram parceiros íntimos, 19,4% ex-parceiros íntimos e 10,7% familiares. Daniela revelou que a Bahia contou com o maior índice de estupros do país, e a maior parte das vítimas foram crianças do sexo feminino. Tais dados mostram a necessidade do poder público de proteger a essas mulheres, o que vem sendo feito no estado através das políticas adotadas pela SPM.

As demais convidadas e convidados à mesa também falaram um pouco a partir de suas experiências com o combate à violência contra as mulheres. Maria Lurdes destacou que muitas informações necessárias para a compreensão das mulheres sobre seus direitos e recursos contra a violência não chegam até elas. Além disso, o trabalho de conscientização e combate deve se estender também aos homens, destacando o papel da educação como promotora desses trabalhos.

Já o Major Alécio Marques afirmou que a violência doméstica é o segundo lugar no número de atendimentos da PM. Ele também destacou como é necessário um preparo específico para se lidar com esses casos: “como a nossa instituição tem mais homens do que mulheres, a gente precisa treinar quem vai fazer esse atendimento, porque o machismo está em todo lugar. Já ouvi de mulheres que foram vítimas de violência, em que o policial chegou e escutou a história só do companheiro. Ele chega ali com seu comportamento machista e atende a vítima com discriminação. Então é importante a gente se atualizar, trazer investimento para dar um conforto maior e apoio a quem realmente precisa.”

Em sua fala, Rubenilda Ferreira destacou que mulheres de diferentes classes e realidades sociais estão sujeitas à violência. “Uma vez me perguntaram por que devíamos trabalhar o Dia da Mulher com crianças de 3 a 5 anos, e eu disse que era porque precisamos mudar a cultura machista desse país. A escola é a base da criança, eu mesma sonhava desde pequena em ser engenheira civil, mas tive de ser professora, porque meu pai dizia que ‘a profissão da mulher é ser professora’. Foram várias violências que sofri e eu tive de abrir mão de um sonho por causa disso, mas hoje eu dou aula para essas criancinhas e digo a elas: ‘você, mulher, pode ser o que quiser'”, disse ela.

Findadas as falas da mesa convidada, os vereadores presentes na sessão discursaram sobre a importância do compromisso com as mulheres e a proteção a elas, bem como das campanhas de conscientização e da atuação do poder público (incluindo o legislativo) no combate à violência contra as mulheres.

A sessão contou com representantes da sociedade civil, além de integrantes de alguns dos grupos representados na mesa, como a UMI e a PM.

A sessão especial foi transmitida ao vivo pelo canal TV Câmara Itapetinga no YouTube, onde o vídeo fica disponível para acesso e compartilhamento.