Câmara realiza audiência pública para discutir Saúde Única e Bem-estar Animal

Na noite de sexta-feira (16), a Câmara Municipal de Itapetinga realizou a primeira audiência pública com o tema “Saúde Única e Bem-estar Animal”.

De iniciativa do vereador Anderson da Nova (União), o evento contou com palestra ministrada pelo ativista da causa animal Vitor Quadros, que atua há 20 anos na cidade de Vitória da Conquista e atualmente ocupa o cargo de vice-diretor da Associação Protetora dos Animais de Barra do Choça (APA).

A mesa de debates da audiência pública foi composta por Solange Oliveira, ativista da causa animal e coordenadora da Associação protetora de animais S.O.S Animais de Rua de Itapetinga; Acsa Santana, protetora independente e ativista da causa animal; palestrante Vitor Quadros; Professora Drª. Sônia Martins Teodoro, representando a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, a coordenadora da Vigilância Sanitária, Mariana Barbosa, representando o secretário municipal de Saúde, Hugo Sousa; a advogada Luísa Prates, representando a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Itapetinga; Ana Bárbara Matos, representando o deputado federal Antônio Brito (PSD); a médica veterinária Cassileide Bonfim, o ex-vereador e atual assessor parlamentar da vereadora Manu Brandão (MDB), Marcos Gabrielli e o secretário municipal de Meio Ambiente, Luciano Almeida.

Além de Anderson da Nova, estiveram presentes os vereadores Valdeir Chagas e Tiquinho Nogueira, ambos do PDT.

Ao justificar a realização da audiência pública, Anderson da Nova explicou que os assuntos relacionados à saúde e ao meio ambiente estão sempre na pauta das discussões e nas proposições de sua autoria. “Sabemos da importância da preservação do meio ambiente para o nosso presente e também para o futuro do nosso planeta. Na área do meio ambiente e também da saúde pública, um assunto que tem nos preocupado bastante é o bem-estar dos animais e a qualidade de vida tanto da população como dos bichinhos”, comentou.

O palestrante Vitor Quadros apresentou o tema Saúde Única e Bem-estar Animal, propondo colaborar voluntariamente na implantação de um programa municipal com ações voltadas ao combate às zoonoses, aos maus-tratos e ao abandono de animais, à prevenção de ataques de cães, atropelamentos e acidentes de trânsito e ao incentivo à adoção.

De acordo com a proposta, diversas secretarias municipais e órgãos do Poder Executivo atuariam conjuntamente no programa, entre elas as pastas da Educação, Meio Ambiente, Saúde e a Guarda Municipal.

Vitor esclareceu que está empenhado e em contato com as cidades vizinhas para auxiliar no cumprimento da Lei Federal Nº 13.426, de março de 2017, que dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos em todo o território nacional, e na implementação do mínimo de política pública para os animais na região.

O palestrante considerou o dia da audiência pública como um momento histórico para a Câmara Municipal e toda a cidade de Itapetinga. “Estou aqui á disposição de vocês. É uma alegria imensa estar aqui contribuindo. Estou à disposição do Legislativo, do Executivo, das associações e dos protetores”, garantiu.

A coordenadora da S.O.S Animais de Rua de Itapetinga, Solange Oliveira, denunciou o descaso com a causa animal no município. “Nunca tivemos o apoio do poder público”, criticou.

Segundo Solange Oliveira, Itapetinga precisa com urgência de um castramóvel, que é um serviço itinerante de castração de cães e gatos. “Nós queremos o apoio de todos vocês. Nós não temos a obrigação de assumir a responsabilidade de uma cidade”, reivindicou às autoridades.

Representando os protetores independentes, a ativista Acsa Santana cobrou uma atuação eficiente do poder público direcionada à causa animal. “Assim como nós, seres humanos, os animais sentem fome, frio, sede”, salientou.

A ativista lembrou que muitos tutores de animais não têm condições sequer de sustentar a própria família e muito menos de cuidar de animais, provendo alimentação, castração e assistência adequada. Entretanto, mesmo sem condições financeiras favoráveis, essas pessoas acabam se sensibilizando com o sofrimento dos animais. “É por isso que, muitas vezes, nós tiramos da nossa própria boca”, revelou. Acsa citou ainda que, até o momento, não houve nenhuma feira de adoção de animais promovida pelo poder público.

Durante a audiência, a representante da OAB de Itapetinga, a advogada Luísa Prates, comunicou que a subseção se comprometeu a criar a Comissão de Defesa e Proteção Animal. A decisão foi comemorada pelo público presente e considerada uma primeira vitória da audiência pública.

Representando o prefeito Rodrigo Hagge (MDB), o secretário municipal de Meio Ambiente, Luciano Almeida, prometeu realizar uma reunião técnica com o secretário municipal de Saúde, Hugo Sousa, sobre a temática debatida e se empenhar na elaboração de um plano de trabalho direcionado à causa animal.

“Com certeza, sim, a proposta chegando ao nosso prefeito Rodrigo Hagge, ele dará o aval para ser executada. Faço esse compromisso com você, vereador Anderson, de levar essa proposta ao nosso prefeito”, assegurou.

A palavra foi franqueada a todos os componentes da mesa, ao vereador Valdeir Chagas e a alguns protetores independentes que faziam parte da plateia, entre eles as senhoras Tânia e Graça, Daiane e Caio.

Os protetores falaram acerca da luta em defesa dos animais, da dificuldade de quem realiza esse trabalho de acolhimento e cuidado com recursos próprios, compartilharam experiências e reafirmaram a necessidade de apoio urgente do poder público à causa animal.