Confira resumo da Sessão Ordinária – 20 de agosto

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou, nesta quarta-feira (20), mais uma sessão ordinária. Os vereadores utilizaram o pequeno expediente para tratar de temas de interesse da comunidade e, durante a ordem do dia, apreciaram e aprovaram pareceres, projetos de lei, indicações e moções.

Projetos de Lei

• Aprovado em segundo e último turno:
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23/2025, de autoria do vereador Valquírio (MDB), que institui no calendário oficial do município o Dia de Nossa Senhora das Graças, a ser comemorado anualmente em 27 de novembro.
• Aprovados em primeiro turno:
  • PL nº 20/2025, de autoria do vereador Daniel Lacerda (Podemos), que proíbe o uso de girândolas de fogos de artifício no perímetro urbano de Itapetinga.
  • PL nº 21/2025, também de autoria do vereador Daniel Lacerda (Podemos), que institui a Semana Municipal de Incentivo à Realização do Teste do Pezinho.
  • PL nº 55/2025, de autoria do vereador Tiquinho Nogueira (PSD), que declara a Festa de São José, padroeiro de Itapetinga, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município.

Também foram aprovados os pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação aos Projetos de Lei nº 020 e 021/2025.

Indicações aprovadas

• Vereador Anderson da Nova (União)
  • Indicação nº 15/2025 – Manilhamento no “boqueirão” do Bairro Otávio Camões.
  • Indicação nº 16/2025 – Instalação de posto fixo de vídeo monitoramento no Parque Poliesportivo da Lagoa.
  • Indicação nº 17/2025 – Estudo de viabilidade para implantação de ponto de atendimento do SAAE no bairro Quintas do Sul.
  • Indicação nº 18/2025 – Recuperação de financiamento para instalação de Centro de Zoonoses ou alojamento, com parcerias universitárias.
  • Indicação nº 19/2025 – Concessão de bolsas de estudo para universitários do município.
• Vereador Pastor Jean Doriel (PL)
  • Indicação nº 85/2025 – Jogos recreativos para idosos na Praça da Concha Acústica.
  • Indicação nº 87/2025 – Troca do piso da Praça da Concha Acústica (Bairro Camacã).
  • Indicação nº 112/2025 – Sistema de esgoto sanitário na Rua João Maurício (Bairro Otávio Camões).
  • Indicação nº 132/2025 – Reforma e cercamento da quadra de esportes da Praça Hélio Costa (“Pracinha do Forró”), no Bairro Clodoaldo Costa.
• Vereador Tarugão (MDB)
  • Indicação nº 119/2025 – Revitalização da Praça Bela Vista.
  • Indicação nº 137/2025 – Contratação remunerada de estagiários de auxiliar de enfermagem para creches e escolas.
  • Indicação nº 138/2025 – Treinamento de professores e educadores da rede municipal sobre violência doméstica infantil.

Moções aprovadas

• Moção nº 09/2025 – Vereador Tarugão: Aplausos ao senhor Michel José Hagge Filho pelos relevantes serviços prestados a Itapetinga.
• Moção nº 15/2025 – Vereador Tarugão: Aplausos em homenagem aos 56 anos do Colégio Batista Pastor Samuel de Oliveira Santos.
• Moção nº 21/2025 – Vereador Pastor Jean Doriel: Aplausos ao evento “Jesus Vida Verão”.
• Moção nº 75/2025 – Vereador Tarugão: Aplausos à Comunidade Nossa Senhora Aparecida pela sua elevação à categoria de Paróquia.

Acompanhe as sessões

As sessões ordinárias da Câmara acontecem às terças e quartas-feiras, a partir das 10 horas, com transmissão ao vivo pela Rádio Fascinação FM e pelo canal TV Câmara Itapetinga no YouTube. Os vídeos ficam disponíveis para acesso posterior.

As pautas e todas as matérias em tramitação podem ser consultadas no SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), disponível no site oficial da Câmara: https://sapl.itapetinga.ba.leg.br.