Confira matérias legislativas aprovadas nesta quarta-feira (23)

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou sessão ordinária nesta quarta-feira (23), que resultou na aprovação de três projetos de decreto legislativo, três indicações e duas moções de pesar. A sessão também contou com a visita dos alunos do Colégio Municipal Manoel Novaes, conforme você pode conferir neste link.

Projetos de Decreto Legislativo

Foram aprovados os Projetos de Decreto Legislativo n° 03/2023 e n° 04/2023, ambos de autoria do vereador Tarugão (MDB). O Projeto n° 04/2023 concede o título de Cidadã Honorífica de Itapetinga à Viviane Oliveira Alves, funcionária pública, empreendedora, digital influencer e filiada ao partido União. Já Projeto n° 04/2023 concede o título de Cidadão Honorífico a Francisco Barbosa Mororó, gestor da Associação Moriah de Educação, administradora do Colégio Batista Pastor Samuel de Oliveira Santos e Universidade Norte do Paraná (UNOPAR).

Além desses dois projetos, foi também aprovado o Projeto n° 07/2023, de autoria da Mesa Diretora, que concede o título de Cidadã Honorífica à Gilvânia Feitoza do Nascimento, mãe do vereador Gegê (PSB).

Indicações

Foram aprovadas as Indicações n° 33/2023 e 34/2023, ambas de autoria do vereador Carlão de Palmares (MDB). A Indicação n° 33/2023 diz respeito à contratação de uma empresa especializada em Cursos de Capacitação de Máquinas Pesadas (retroescavadeiras, tratores e caterpillar), para a capacitação dos munícipes. Já a n° 34/2023 indica que se coloque lixeiras em volta de todo o Parque Poliesportivo da Lagoa.

Além dessas, foi também aprovada a Indicação n° 37/2023, de autoria do vereador Valdeir Chagas (PDT), referente à instalação de um poste na Rua Rudival Rodrigues Sales, próximo à Avenida Cesar Borges, no Bairro São Francisco de Assis.

Moções de Pesar

Foi aprovada a Moção de Pesar n° 27/2023, de autoria do vereador Tarugão, pelo falecimento do Sr. Pedro Pires Alves, ocorrido no dia 13 de maio de 2023, aos 82 anos. Foi também aprovada a Moção de Pesar n° 28/2023, de autoria do vereador Carlão de Palmares, pelo falecimento do Sr. Manoel Ferreira Santos, ocorrido no dia 22 de maio de 2023, aos 96 anos.

Participe das sessões

Todas as sessões são transmitidas ao vivo pelo canal TV Câmara Itapetinga no YouTube e pela Fascinação AM. Os vídeos das sessões ficam disponíveis no canal para acesso e compartilhamento.

As matérias legislativas em tramitação estão disponíveis para consulta no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), no endereço: https://sapl.itapetinga.ba.leg.br/.

As sessões são abertas ao público e acontecem no Plenário Ulysses Guimarães, na sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Avenida Hildebrando Nogueira, 130, bairro Morumbi.