Confira matérias legislativas aprovadas na sessão de quarta-feira (13)

Na sessão ordinária de quarta-feira (13), a Câmara Municipal de Itapetinga aprovou nove matérias legislativas. Trata-se de parecer de comissão permanente, projeto de lei, moções, indicações e projeto de decreto legislativo.

A Câmara aprovou o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 02/22, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer no Município de Itapetinga.

A Comissão manifestou-se favoravelmente ao Projeto, opinando pela sua aprovação pelo Plenário, conforme parecer lido pelo relator, vereador Luciano Almeida (MDB).

O Projeto de Lei que cria a Secretaria Municipal de Turismo foi aprovado em primeiro turno de votação no mesmo dia. Na justificativa do Projeto, o prefeito Rodrigo Hagge (MDB) destaca a importância da pasta e explica que, além da possibilidade de trazer divisas econômicas, a Secretaria de Turismo cuidará da preservação do patrimônio ecológico do município.

Na mesma sessão, foram aprovadas duas indicações do vereador Tarugão (MDB). O vereador solicita a liberação da lagoa do Parque Poliesportivo para pesca na Semana Santa e que sejam viabilizadas áreas para adaptação de um campo de futebol com o objetivo de beneficiar moradores do Vila Érica, 12 Dezembro, José Ivo e Ângela Espinheira.

De autoria de Tarugão, foram aprovadas ainda duas moções de pesar. Os documentos prestam solidariedade às famílias dos senhores Luís Carlos Vieira e Júlio Rodrigues de Souza.

O senhor Luís Carlos Vieira de Carvalho faleceu no dia 27 de março, aos 56 anos, deixando esposa e filhos. Ele era itapetinguense e atuava como comerciário em casa de peças automotivas.

Já o senhor Júlio Rodrigues de Souza faleceu no dia 28 de março, aos 103 anos de idade. Natural de Anagé-BA, era comerciante e trabalhou por décadas em Itapetinga. Deixou cinco filhos, 20 netos, 28 bisnetos e sete tataranetos.

A Casa Legislativa também aprovou duas indicações do vereador Peto (MDB). O parlamentar solicita a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Avenida das Acácias, localizada no bairro Quintas do Morumbi, próximo à Farmácia 24 horas.

Peto solicita também a construção de um ponto coberto para mototáxi na Praça Roberval Coelho, situada na Avenida Vitória da Conquista, nas imediações da Madeireira Paragominas.

O vereador esclareceu que as indicações buscam atender reivindicações de moradores. “A população fica feliz quando alcança seus objetivos”, afirmou.

De autoria do vereador Neto Ferraz (PSC), a Câmara aprovou o Projeto de Decreto Legislativo nº 9/22, que concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga à senhora Juliana Oliveira Uchôa Ramos. Natural de Recife-PE, Juliana Ramos é esposa do Pastor Neilton Ramos, da Primeira Igreja Batista de Itapetinga. O casal veio para Itapetinga em 2016, onde cumpre sua vocação e missão de anunciar o evangelho e cuidar de vidas.

As matérias legislativas podem ser consultadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), disponível na página oficial da Câmara de Vereadores na internet: www.itapetinga.ba.leg.br.

A sessão foi transmitida ao vivo pela Rádio Fascinação AM e pelo canal TV Câmara Itapetinga no YouTube. O vídeo fica disponível para visualização e compartilhamento.

Confira abaixo a relação de todas as proposições aprovadas na última sessão.