Câmara aprova Moção de Repúdio ao deputado federal Nikolas Ferreira por discurso transfóbico

A Câmara Municipal de Itapetinga aprovou, na última quinta-feira (16), uma Moção de Repúdio ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por discurso considerado transfóbico. A Moção de Repúdio Nº 11/2023 é de autoria da vereadora Sibele Nery (PT).

O deputado Nikolas Ferreira foi acusado de transfobia em razão do discurso realizado na tribuna da Câmara dos Deputados no Dia Internacional da Mulher. O parlamentar fez uso de uma peruca loura e se apresentou como “deputada Nikole” para dizer que o lugar das mulheres está sendo “roubado” por “homens que se sentem mulheres”.

Para a autora da Moção de Repúdio, a fala do deputado Nikolas Ferreira é lamentável, desrespeitosa e criminosa, uma vez que a transfobia foi criminalizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019, enquadrando-se na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989).

O texto da Moção também avalia que o pronunciamento do político fere a dignidade humana da pessoa trans e reforça comportamentos de intolerância e preconceito.

É mencionado ainda o relatório da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) apontando que, pelo 14º ano consecutivo, o Brasil é o país que mais mata trans e travestis no mundo.

Após o discurso, o deputado Nikolas Ferreira se tornou alvo de várias notícias-crime no STF. Entidades de defesa da comunidade LGBTI+ e parlamentares pedem que ele seja investigado por ter ofendido as mulheres trans e travestis.

Nikolas Ferreira é o deputado federal mais votado do Brasil e da história de Minas Gerais, tem 26 anos e nasceu em Belo Horizonte-MG. Nas últimas eleições, o jovem recebeu quase 1,5 milhão de votos.

O deputado se diz cristão, conservador e defensor da família. É formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e entrou na política em 2020, quando foi eleito vereador de Belo Horizonte.

A sessão em que houve a aprovação da Moção de Repúdio foi transmitida ao vivo pelo canal TV Câmara Itapetinga no YouTube. O vídeo fica disponível para acesso e compartilhamento.

A Moção de Repúdio ao deputado Nikolas Ferreira pode ser consultada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), disponível no endereço: sapl.itapetinga.ba.leg.br.

A proposição foi aprovada com voto contrário dos vereadores Tarugão (MDB), Gegê (PSB) e Pastor Evandro Souza (PSD). Os vereadores Valquírio Lima (PSD) e Peto (MDB) não estavam presentes.