Audiência Pública discute agricultura familiar e segurança alimentar

Na manhã desta quarta-feira (9), a Câmara Municipal de Itapetinga realizou uma audiência pública para discutir o tema “Agricultura familiar e segurança alimentar: desafios para inovação e sustentabilidade”. De iniciativa do vereador Anderson da Nova (DEM), o evento contou com a presença de autoridades, pesquisadores do assunto, agricultores, estudantes, representantes de associações e membros da sociedade civil.

A mesa de debates foi composta pelos seguintes participantes: Cristiano Dias, técnico em agropecuária (IF Baiano); Luciano Almeida, diretor do Departamento de Agropecuária de Itapetinga; Adroaldo Almeida, coordenador do Setaf/Bahiater do Território Médio Sudoeste; Whashington Maciel, secretário municipal de Planejamento; Capitão Elton Bispo, representando a Polícia Militar; Diogo Macedo e Vagner Souza, membros do Coletivo Raízes; e as professoras Andréa Gomes da Silva e Iara do Carmo Callegaro, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).

O vereador Anderson da Nova justificou a realização da audiência pública, lembrando a importância do tema. De acordo com ele, o evento teve como objetivo buscar soluções para que a agricultura familiar desenvolvida no município possa encontrar novos rumos e novos caminhos, que promovam verdadeiramente geração de renda e emprego para as famílias.

Autora do livro “Culturas alimentares, biodiversidade e segurança alimentar no território de identidade”, a professora Iara Callegaro, palestrante da audiência, apresentou informações obtidas por meio do trabalho desenvolvido, que é associado ao Território de Identidade de Itapetinga. Doutora em Geografia pela Universidade de Barcelona, a professora Iara chamou a atenção para a origem da agricultura familiar e esclareceu como essa atividade é identificada. “Falar da agricultura familiar é falar de séculos de história”, ressaltou. A professora também destacou o papel preponderante da mulher no surgimento da agricultura.

“Falar de Itapetinga, falar do Estado da Bahia é trazer à tona essa imensa importância que tem a agricultura familiar no nosso país. O Brasil tem por volta de cinco milhões de estabelecimentos, e desses cerca de 90% têm até 100 hectares. Então, 87% são classificados como agricultura familiar”, informou. Segundo a pesquisadora, o que identifica agricultura familiar são as propriedades que detêm até quatro módulos fiscais, nas quais a mão de obra seja predominantemente familiar, sendo que o trabalho assalariado só é realizado em determinadas épocas do ano.

A palestrante também falou sobre questões relacionadas à distribuição de terras no Brasil. De acordo com ela, dentre as cidades que fazem parte do território, Itapetinga é o município que apresenta maior concentração. São 301 propriedades, com uma área de 309 hectares. “Mas como garantir um direito constitucional, que é a segurança alimentar, sem pensar numa nova ocupação da terra?”, questionou, lembrando que essa questão mexe com interesses. “Nós estamos mexendo numa ferida que tem cinco séculos no Brasil; são os chamados ‘Cinco Séculos de Latifúndio’”, afirmou.

A professora Andréa da Silva, que também palestrou durante a audiência, citou dados baseados em pesquisas científicas, abordando a questão da segurança alimentar como um direito. “Nós não podemos entender o direito à alimentação apenas como um bem. Ele mantém a nossa espécie; ele mantém a vida”, salientou. Conforme informações da pesquisadora, o município precisa aderir ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e, além disso, criar uma lei municipal de Segurança Alimentar, que incorpore a criação de conselhos, câmara técnica e secretários, além do Plano Municipal de Segurança Alimentar.

“Então, como primeiro passo para que possamos discutir a segurança alimentar e o seu desenvolvimento, portanto, é necessária essa criação, mas não apenas a criação, para garantir a segurança alimentar e reduzir a insegurança alimentar, como também é preciso ser respaldada pela população. Isso é fundamental”, avaliou.

O público presente teve a oportunidade de fazer questionamentos e participar ativamente do debate. Diferentes pessoas, entre elas pequenos agricultores, aproveitaram o espaço para falar sobre dificuldades enfrentadas e cobrar posicionamentos do poder público.