Tag: Prefeitura

Vereadores participam de reunião no Ministério Público sobre Lei do Passe Livre e Central de Abastecimento

Na manhã desta sexta-feira (7), vereadores de Itapetinga participaram de uma reunião no Ministério Público sobre a reformulação da Lei Municipal de Passe Livre, problemas da Central de Abastecimento e a adequação do abate, transporte e venda de produtos cárneos às exigências legais. A reunião foi convocada pela promotora de Justiça Maria Imaculada Paloschi e

Resumo da sessão: confira matérias legislativas aprovadas na terça-feira (2)

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou duas sessões ordinárias na manhã de terça-feira (2), resultando na aprovação de dois projetos de lei, uma Moção de Aplauso e uma Indicação. Na abertura da primeira sessão ordinária, o vereador Gegê (PSB), que ocupa o cargo de primeiro-secretário na Mesa Diretora, fez a leitura dos comunicados dos vereadores

Projeto do Ministério Público marcou Mês da Mulher na Câmara

No dia 15 de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Ministério Público, em parceria com a Câmara de Vereadores e a Prefeitura de Itapetinga, realizou a primeira edição do evento Tudo por Elas. Idealizado pela promotora de Justiça Solange Anatólio, o projeto ofereceu uma série de serviços de orientação e atendimentos nas

Câmara aprova reajuste salarial para servidores públicos municipais

A Câmara Municipal de Itapetinga aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei Nº 008/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Prefeitura Municipal a conceder reajuste salarial de 10,80% a todos os servidores públicos municipais, com exceção dos professores e agentes de saúde e endemias. Além do reajuste salarial, o Projeto de Lei

Contas anuais da Prefeitura e da Câmara estão disponíveis para consulta da população

O presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, Valquírio Lima (PSD),  assinou, nesta quinta-feira (31), o Edital de Disponibilidade Pública Nº001/2022, colocando à disposição dos contribuintes as contas da Prefeitura Municipal, suas autarquias e da Casa Legislativa, referente ao exercício financeiro de 2021. As contas da Prefeitura e da Câmara ficarão disponíveis para a população de

Contas da Prefeitura e da Câmara Municipal de Itapetinga estão disponíveis à população

As contas da Prefeitura e da Câmara Municipal de Itapetinga, relativas ao exercício financeiro de 2019, já podem ser consultadas pela população na internet.  Por meio de Edital de Disponibilidade Pública, a presidenta Naara Lima Duarte fez saber a todos que as contas foram disponibilizadas para consulta no Sistema e-TCM. O Edital de Disponibilidade Pública

Prefeitura Municipal: Edital convida para Audiência Pública Eletrônica sobre proposta da LDO 2021

A Prefeitura Municipal de Itapetinga, Estado da Bahia, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, convida os munícipes e todas as entidades e instituições que compõe a sociedade civil de Itapetinga a participarem da Audiência Pública Eletrônica para conhecimento e discussão da proposta da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentarias, para o exercício financeiro de

Prefeitura Municipal: Edital de Audiência Pública 2º Quadrimestre 2019 e LOA 2020

A Prefeitura Municipal de Itapetinga convida a população em geral para a Audiência Pública, que será realizada nesta quarta-feira (25), às 9 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, com as seguintes pautas: demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2019 e apresentação da minuta e discussão do Projeto da

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