Confira matérias legislativas votadas nesta terça-feira (14)

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou sessão ordinária nesta terça-feira (14), que contou com a aprovação de dois projetos de lei ordinária do Executivo, um projeto de lei ordinária do Legislativo, uma indicação e uma moção.

Projetos de Lei Ordinária do Executivo e do Legislativo

Foram aprovados os projetos de lei ordinária do Executivo n° 16/2023 e 19/2023. O primeiro autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, enquanto o segundo institui e autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Centro de Formação Profissional no município. Também foi aprovado o projeto de lei ordinária do Legislativo n° 19/2023, de autoria do vereador Anderson da Nova (União), que altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.369/18, de 05 de janeiro de 2018.

Indicações e Moções

Foi aprovada a indicação n° 60/2023, de autoria do vereador Juscelino Gomes (PSC), que indica a construção de uma ponte na balsa de Hermoge. Já a moção n° 64/2023, de autoria do vereador Carlão de Palmares (MDB), presta pesar pelo falecimento da Srª. Laudelina Maria de Jesus Santos, ocorrido em 30 de outubro de 2023.

Participe das sessões

Todas as sessões são transmitidas ao vivo pelo canal TV Câmara Itapetinga no YouTube e pela Fascinação AM. Os vídeos das sessões ficam disponíveis no canal para acesso e compartilhamento.

As matérias legislativas em tramitação estão disponíveis para consulta no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), no endereço: https://sapl.itapetinga.ba.leg.br/.

As sessões são abertas ao público e acontecem no Plenário Ulysses Guimarães, na sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Avenida Hildebrando Nogueira, 130, bairro Morumbi.