Confira matérias legislativas aprovadas nesta quarta-feira (04)

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou sessão ordinária nesta quarta-feira (04), que contou com a aprovação de dois projetos legislativos.

Os projetos em questão foram os de n° 26/2023 e 32/2023, ambos de autoria da Mesa Diretora. O primeiro, aprovado em segunda votação, diz respeito à declaração de utilidade pública ao Centro Cultural Voo da Liberdade. Já o segundo institui, no âmbito municipal, o “Programa Itapetinga Mulher”, destinado à capacitação e promoção da autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Participe das sessões

Todas as sessões são transmitidas ao vivo pelo canal TV Câmara Itapetinga no YouTube e pela Fascinação AM. Os vídeos das sessões ficam disponíveis no canal para acesso e compartilhamento.

As matérias legislativas em tramitação estão disponíveis para consulta no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), no endereço: https://sapl.itapetinga.ba.leg.br/.

As sessões são abertas ao público e acontecem no Plenário Ulysses Guimarães, na sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Avenida Hildebrando Nogueira, 130, bairro Morumbi.