Confira resumo da Sessão Ordinária desta Terça-feira (06)

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou, nesta terça-feira, 6 de outubro, mais uma sessão ordinária, com votação de projeto de lei, requerimentos, indicações e moções, além da entrega de homenagens e pronunciamentos sobre assuntos de interesse da população.

Entrega de homenagens

Durante a sessão, o vereador Pastor Jean Doriel (PL) realizou a entrega de duas Moções de Aplauso.

A Moção de Aplauso nº 077/2026 homenageou o Projeto Árvore da Vida, em reconhecimento aos oito anos de atuação voluntária e ao trabalho de assistência desenvolvido junto a famílias em situação de vulnerabilidade em Itapetinga.

Também foi entregue a Moção de Aplauso nº 079/2026 a Franciele Ramos Lisboa, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido na área de saúde mental por meio da Terapia de Reprocessamento Generativo (TRG).

Durante as homenagens, representantes agradeceram o reconhecimento concedido pelo Poder Legislativo e falaram sobre os trabalhos desenvolvidos no município.

Projeto de Lei

Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram por unanimidade, em segundo e último turno de votação, o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58/2026, de autoria do vereador Pastor Jean Doriel (PL).

A proposta altera a Lei Municipal nº 1.688, de 18 de setembro de 2025, para atualizar a terminologia utilizada nas ações de prevenção e conscientização sobre os riscos e danos relacionados ao uso de álcool.

O projeto já havia sido aprovado em primeiro turno na sessão do dia 29 de setembro. Com a aprovação em segundo turno, a matéria segue para sanção do Poder Executivo.

Requerimentos

Dois requerimentos para realização de sessões especiais foram aprovados por unanimidade.

O Requerimento nº 04/2026, de autoria da vereadora Sibele Nery (PT), solicita a realização de Sessão Especial no dia 18 de novembro, em alusão ao Dia da Consciência Negra, com abordagem de temas relacionados ao enfrentamento ao racismo e às desigualdades históricas.

Já o Requerimento nº 33/2026, de autoria do vereador Tarugão (MDB), solicita a realização de Sessão Especial referente à campanha Novembro Azul, voltada à conscientização sobre a saúde do homem e à prevenção do câncer de próstata.

Indicações

Na sessão, também foram aprovadas indicações apresentadas pelos vereadores com solicitações ao Poder Executivo nas áreas de saúde, acessibilidade, assistência social, mobilidade e infraestrutura urbana.

A Indicação nº 221/2025, de autoria do vereador Valquírio (MDB), solicita a contratação emergencial de médico urologista para atendimento pelo SUS na rede pública municipal.

A Indicação nº 91/2026, de autoria do vereador Pastor Jean Doriel (PL), solicita a aquisição de veículo oficial adaptado para o transporte individual e agendado de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida para acesso a serviços de saúde e reabilitação.

A Indicação nº 64/2026, de autoria do vereador Pastor Evandro Souza (MDB), solicita ao Executivo a realização de estudos para o reajuste do valor do aluguel social destinado às famílias de baixa renda beneficiárias do programa.

A Indicação nº 86/2026, de autoria do vereador Tarugão (MDB), solicita a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Cinquentenário, em frente ao Itapetinga Tênis Clube.

A Indicação nº 92/2026, de autoria da vereadora Sibele Nery (PT), solicita a implantação de redutor de velocidade e faixa de pedestres na Rua José Moreno, nas proximidades do Centro Social Urbano (CSU).

A Indicação nº 191/2025, de autoria do vereador Sidinei do Sindicato (PSD), pede a revitalização da Praça Jorge Saliba, no bairro Vila Isabel, incluindo a instalação de academia ao ar livre e quiosques.

A Indicação nº 63/2026, de autoria do vereador Pastor Evandro Souza (MDB), solicita a pavimentação da Rua Manuel Alves Vieira, no bairro Américo Nogueira.

Já a Indicação nº 58/2025, de autoria da vereadora Sol dos Animais (SD), solicita serviços de limpeza e cascalhamento da Rua Primeiro de Maio, nas proximidades do CAIS, na região do Rio Catolé.

Moções de Aplauso

A Câmara também aprovou Moções de Aplauso destinadas a pessoas, instituições e serviços que desenvolvem atividades de relevância no município.

A Moção de Aplauso nº 114/2026, de autoria da Mesa Diretora, homenageia José Carlos Silva, conhecido como Zé, do Itapetinga Acontece, em reconhecimento à sua atuação na imprensa e na fotografia local. A proposição foi incluída na pauta mediante questão de ordem e aprovada pelo plenário.

Também foram aprovadas:

Moção nº 64/2025, de autoria do vereador Pastor Jean Doriel (PL), em homenagem ao SAMU 192 de Itapetinga;

Moção nº 136/2025, de autoria do vereador Tarugão (MDB), em homenagem à Fundação HEMOBA, Unidade Itapetinga;

Moção nº 138/2025, de autoria do vereador Tarugão (MDB), em homenagem ao Pelotão Ambiental da Guarda Municipal;

Moção nº 78/2025, de autoria do vereador Pastor Jean Doriel (PL), em homenagem aos Desbravadores da Igreja Adventista;

Moção nº 94/2025, de autoria do vereador Pastor Jean Doriel (PL), em homenagem ao Lar Laura Carvalho, pelo trabalho de acolhimento a idosos em situação de vulnerabilidade;

Moção nº 96/2025, de autoria do vereador Pastor Jean Doriel (PL), em homenagem a José Barreto de Souza, conhecido como Seu Santinho, por sua atuação comunitária e comercial no bairro São Francisco;

e Moção nº 106/2026, de autoria do vereador Pastor Evandro Souza (MDB), em homenagem a Rita de Cássia de Jesus Santos, pelos serviços prestados na área da saúde.

Pronunciamentos

Durante o período destinado aos pronunciamentos, os vereadores abordaram assuntos relacionados ao município, demandas apresentadas pela população e outros temas da atualidade.

Entre as questões de interesse local, houve cobrança pelo início das obras da Feira da Nova Itapetinga, além de manifestações relacionadas às necessidades da comunidade e ao trabalho desenvolvido por instituições e profissionais no município.

Também houve manifestação sobre o enfrentamento à violência contra a mulher, ressaltando a importância do combate à violência doméstica e ao feminicídio.

Parte dos pronunciamentos tratou de questões político-eleitorais. Neste resumo institucional, são destacados os assuntos diretamente relacionados às demandas da população e às atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo Municipal.

Grande Expediente

No Grande Expediente, os pronunciamentos abordaram principalmente questões econômicas e sociais de âmbito nacional que repercutem na vida da população.

Entre os assuntos discutidos estiveram custo de vida, inflação, carga tributária, poder de compra das famílias, salário mínimo, aposentadorias, direitos trabalhistas e políticas públicas. Os temas foram abordados pelos parlamentares a partir de diferentes posicionamentos.

Ao final, o presidente da Câmara, Neto Ferraz (PDT), orientou os parlamentares quanto aos cuidados necessários com manifestações de caráter eleitoral durante as sessões transmitidas pelos canais oficiais do Poder Legislativo.

Homenagens póstumas

A Câmara também observou um minuto de silêncio em memória de Vinícius Andrade e de Júnior, morador do distrito de Palmares, em manifestação de pesar e solidariedade aos familiares e amigos.

Acompanhe os trabalhos legislativos

As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Itapetinga são realizadas às terças e quartas-feiras, às 10 horas, e são abertas ao público. A população pode acompanhar os trabalhos presencialmente no plenário ou por meio das transmissões ao vivo pela Rádio Fascinação FM e pelo canal TV Câmara Itapetinga, no YouTube.

Além das transmissões, a população pode acompanhar a tramitação das proposições e consultar os documentos oficiais do Legislativo por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Na plataforma estão disponíveis as matérias legislativas em tramitação, pautas e registros das sessões, leis e outras informações sobre a atividade parlamentar.