Semana Municipal reforça prevenção e conscientização sobre os riscos e danos relacionados ao uso de álcool

A primeira semana de outubro é dedicada, em Itapetinga, à promoção de ações de prevenção e conscientização sobre os riscos e danos relacionados ao uso de álcool. A iniciativa foi instituída pela Lei Municipal nº 1.688, de 18 de setembro de 2025, originada de projeto de autoria do vereador Pastor Jean Doriel (PL).

A escolha do período tem relação com a história dos Alcoólicos Anônimos (AA) em Itapetinga. A primeira semana de outubro foi definida em referência à fundação do grupo no município, reconhecendo a importância do trabalho desenvolvido pela instituição no apoio e acolhimento de pessoas que enfrentam problemas relacionados ao uso de álcool.

Ao propor a criação da Semana Municipal, Pastor Jean Doriel destacou a importância de ampliar as ações de informação e prevenção, considerando os impactos que o consumo de álcool pode provocar na saúde e na vida em sociedade. A proposta busca envolver Poder Público, instituições e comunidade na construção de estratégias de conscientização e cuidado.

A Lei nº 1.688/2025 prevê a realização de palestras educativas, fóruns de debate, campanhas de conscientização e outras atividades destinadas a levar informação à população. Também contempla ações educativas ao longo do ano e a possibilidade de parcerias com instituições e entidades para ampliar o alcance das iniciativas.

Terminologia está sendo atualizada

A legislação municipal também está passando por um processo de atualização quanto à linguagem utilizada para tratar do tema. A Lei nº 1.688/2025 foi originalmente aprovada utilizando o termo “alcoolismo”.

Com a evolução dos estudos e das classificações na área da saúde, a terminologia técnico-científica relacionada ao consumo de álcool também passou por mudanças. O Ministério da Saúde explica que as nomenclaturas diagnósticas foram modificadas ao longo do tempo e atualmente utiliza a expressão “transtorno por uso de álcool” (TUA) no contexto clínico. A abordagem considera ainda diferentes padrões de consumo e reconhece que os riscos e danos relacionados ao álcool não se restringem às situações de dependência.

Com o objetivo de adequar a legislação municipal a uma linguagem mais atual e abrangente, o vereador Pastor Jean Doriel (PL) apresentou o Projeto de Lei nº 58/2026, que:

“Altera a Lei Municipal nº 1.688, de 18 de setembro de 2025, para atualizar a terminologia utilizada nas ações de prevenção e conscientização sobre os riscos e danos relacionados ao uso de álcool.”

O PL nº 58/2026 foi aprovado em primeiro turno na sessão do dia 29 de setembro e ainda será submetido ao segundo turno de votação. Se aprovado novamente, o projeto será encaminhado ao Poder Executivo para sanção.

A alteração proposta não modifica a finalidade da Semana Municipal. A atualização busca ampliar a abordagem, permitindo que as ações de prevenção e conscientização tratem dos diferentes riscos e danos relacionados ao consumo de álcool, sem restringir a discussão às situações de dependência.

Prevenção, conscientização e cuidado

Neste ano, as atividades e os materiais de divulgação da Semana Municipal adotam três eixos principais: prevenção, conscientização e cuidado.

A proposta é estimular o acesso à informação, contribuir para a identificação de situações de risco, promover escolhas mais conscientes e reforçar a importância do acolhimento e do acesso ao cuidado para quem enfrenta problemas relacionados ao uso de álcool.

Como parte da programação, a Câmara Municipal de Itapetinga realizará uma Sessão Especial sobre os Riscos e Danos Relacionados ao Uso de Álcool, com foco em prevenção, conscientização e cuidado.

O encontro será um espaço de diálogo e informação, reunindo representantes de instituições, profissionais, entidades e comunidade para discutir os impactos relacionados ao uso de álcool e as possibilidades de prevenção e cuidado.

Com a realização da Semana Municipal, o Poder Legislativo reforça a importância de manter o tema em debate não apenas durante o mês de outubro, mas ao longo de todo o ano.

Prevenção, conscientização e cuidado. Informação pode fazer a diferença.