Resumo da sessão: confira matérias aprovadas na sessão desta quarta-feira (10)

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou mais uma sessão ordinária nesta quarta-feira (10). Além de discursarem sobre assuntos de interesse da comunidade, os vereadores votaram e aprovaram indicações, moções e requerimentos. Todas as matérias foram aprovadas por unanimidade.

Foram aprovadas duas indicações de autoria do vereador Luciano Almeida (MDB). A Indicação nº 7 de 2024 sugere que o Poder Executivo encaminhe à Câmara um Projeto de Lei para implementar Plano de Carreira à categoria dos coordenadores pedagógicos efetivos da Rede Municipal de Ensino de Itapetinga.

Já a Indicação nº 8 de 2024 sugere que sejam normatizados os equipamentos públicos Centro de Atenção à Vida (CAV) e Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE), que prestam serviços à Rede Municipal de Ensino de Itapetinga, no intuito de fazer valer a preservação desses importantes instrumentos através dos seus profissionais e serviços direcionados ao público.

Também foram aprovados dois requerimentos na mesma sessão. O Requerimento nº 2 de 2024, de autoria do vereador Luciano Almeida, solicita a realização de uma Sessão Solene, a ser realizada na data de 28 de maio do corrente ano, para entrega das Comendas Juvino Oliveira que ainda não tenham sido entregues.  O vereador lembrou que as Comendas Juvino Oliveira são fruto do Projeto do Legislativo nº 050, de 23 de setembro de 2021, de sua autoria.

O Requerimento nº 3 de 2024, de autoria de Neto Ferraz (PDT), solicita a realização de uma Sessão Especial em homenagem às famílias, a ser realizada no dia 08 de maio de 2024, às 19 horas.

Ainda foram aprovadas três moções. De autoria do vereador Luciano Almeida, a Moção nº 7 de 2024 manifesta pesar pelo falecimento do comerciante Valquírio Oliveira, ocorrido no dia 04 de abril de 2024.

A Moção de Aplausos nº 8 de 2024, de autoria de Luciano Almeida, presta homenagem à Rede Municipal de Educação por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, em reconhecimento a eficiência da atuação de toda a Rede, incluindo profissionais e servidores atuantes, contribuindo para que Itapetinga seja considerada referência a tantos outros municípios e conhecida como “cidade educadora”, pela excelência dos serviços prestados a toda comunidade.

A Moção de Aplausos nº 10 de 2024, de autoria do vereador Tiquinho Nogueira (PSD), presta homenagem ao jogador André Felipe de Almeida Santos, conhecido como “Filipinho”, pelos serviços prestados ao futebol profissional em todos os cenários em que vem participando.

A sessão ordinária foi transmitida ao vivo pelo canal TV Câmara Itapetinga no YouTube e pela Rádio Fascinação AM. O vídeo fica disponível no canal para acesso e compartilhamento.

As matérias legislativas podem ser consultadas no sistema SAPL, disponível na página oficial do legislativo na internet: www.itapetinga.ba.leg.br.