CÂMARA MUNICIPAL
ITAPETINGA – BA
A Câmara Municipal de Itapetinga realizou, nesta terça-feira (10), mais uma sessão ordinária, marcada pela entrega de moções de aplauso, pronunciamentos dos vereadores sobre demandas da população e votação de matérias legislativas. Entre os destaques estiveram as homenagens ao ex-vereador Daniel Moreira de Oliveira e à Escola Municipal Manoel Novais, além da aprovação de projetos relacionados ao calendário oficial de eventos e à concessão de títulos de cidadania honorífica.
Homenagens
Durante a sessão, o Legislativo entregou a Moção de Aplauso nº 104/2026 ao ex-vereador, ex-secretário municipal e ex-delegado Daniel Moreira de Oliveira. A homenagem, proposta pelo vereador Pastor Jean Doriel (PL) e aprovada por unanimidade, reconheceu sua trajetória e os serviços prestados ao município.
Acompanhado da esposa, Léa, Daniel Moreira foi recepcionado pelos vereadores Sibele Nery (PT) e Daniel Lacerda (Podemos). Em seu pronunciamento, relembrou sua chegada a Itapetinga, em 6 de junho de 1963, quando tinha 22 anos, vindo de Alagoas. Na época, ainda não era alfabetizado.
Posteriormente, estudou pelo antigo Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral), concluiu o ginásio e realizou cursos técnicos em Contabilidade e Administração.
Daniel também recordou sua trajetória profissional, iniciada como estagiário na Prefeitura, e sua atuação como servidor do Derba, delegado de polícia, secretário municipal de Viação e Obras Públicas e vereador por três mandatos, totalizando 14 anos de atividade parlamentar. Emocionado, agradeceu o reconhecimento e destacou a satisfação de ter contribuído para o desenvolvimento de Itapetinga.
Outra homenagem foi destinada à Escola Municipal Manoel Novais, que recebeu a Moção de Aplauso nº 071/2026, também de autoria do vereador Pastor Jean Doriel (PL). A proposição, aprovada por unanimidade, reconheceu o desempenho da unidade escolar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). A homenagem foi recebida por representantes da equipe gestora e pedagógica da escola, incluindo diretoras, coordenadoras e professores.
Pronunciamentos dos vereadores
Durante os pronunciamentos, os parlamentares apresentaram reivindicações relacionadas à infraestrutura urbana, saúde, mobilidade, educação, segurança no trânsito e serviços públicos.
A vereadora Sol dos Animais (Solidariedade) alertou a população sobre a utilização indevida de seu nome por uma pessoa que estaria cobrando valores para realizar castrações de animais. A parlamentar esclareceu que os encaminhamentos veterinários realizados por meio de sua atuação não têm custo para os tutores.
O vereador Peto (MDB) cobrou a reposição de lâmpadas da iluminação pública, melhorias no atendimento do centro de fisioterapia, incluindo a disponibilidade de profissionais e transporte para cadeirantes, e o pagamento da premiação à vencedora do concurso de licor realizado durante o São João.
O vereador Pastor Jean Doriel (PL) destacou a retomada de iniciativas sociais, como os projetos Sopa do Servo e Vou Viver, além de solicitar melhorias na limpeza urbana e acompanhar intervenções em unidades escolares.
Daniel Lacerda (Podemos) ressaltou a importância da campanha Novembro Azul, voltada à saúde do homem, defendeu maior atenção às necessidades das pessoas que utilizam cadeiras de rodas e solicitou melhorias na quadra e nos passeios da Concha Acústica.
Sibele Nery (PT) abordou a importância do Novembro Negro e do enfrentamento ao racismo, à misoginia e à violência política de gênero. A parlamentar também convidou a população para a sessão especial alusiva à Consciência Negra, prevista para o dia 18 de novembro.
Anderson da Nova (União Brasil) defendeu o fortalecimento da parceria do município com o Corpo de Bombeiros Civil Susuarana, cobrou avanços na estruturação da feira da Nova Itapetinga e solicitou agilidade nas intervenções de trânsito na BA-263.
Os vereadores Telê (MDB) e Valdeir Chagas (PSD) manifestaram preocupação com os problemas de drenagem na região da Baixada do Cigano, especialmente diante da proximidade do período chuvoso.
Valdeir informou ter encaminhado ofício solicitando reunião com o prefeito e secretários municipais para discutir soluções. Telê também questionou a suspensão temporária de pontos de distribuição de medicamentos.
O vereador Pastor Evandro Souza (MDB) solicitou a instalação de redutores de velocidade na Avenida Milton Rodrigues e de uma faixa elevada na Nova Itapetinga, nas proximidades da churrascaria Gabriele, como medidas de prevenção de acidentes.
Valquírio Lima (MDB) cobrou providências para a limpeza de espaços públicos e unidades de saúde, manutenção da iluminação pública e regularização da distribuição de medicamentos nos bairros.
Tarugão (MDB) solicitou um minuto de silêncio em memória de moradores falecidos, manifestou solidariedade ao radialista Maurício Gomes e reafirmou seu compromisso com o acompanhamento das demandas da comunidade.
Sidinei do Sindicato (PSD) destacou os resultados positivos do radar pedagógico instalado na BA-263 e solicitou a implantação de novos redutores de velocidade nas avenidas Itabuna, Júlio José Rodrigues e Cinquentenário.
Ordem do Dia
Na Ordem do Dia, os vereadores deliberaram sobre matérias relacionadas à organização administrativa, ao calendário de eventos e à concessão de homenagens.
Foi mantido por unanimidade o Veto Parcial nº 024/2026, encaminhado pelo Poder Executivo ao inciso I da Emenda Modificativa nº 008/2026, referente ao Projeto de Lei nº 010/2026, que trata do Plano de Carreira da Comutran. A decisão ocorreu após entendimento entre os parlamentares e representantes dos agentes de trânsito quanto à necessidade de posterior adequação técnica da norma.
Também foi aprovado, em segunda votação, por maioria, o Projeto de Lei nº 055/2026, de autoria do vereador Valdeir Chagas (PSD), que inclui a Cavalgada do Aniversário de Itapetinga no calendário oficial de eventos do município, com realização anual prevista para 12 de dezembro. A vereadora Sol dos Animais (Solidariedade) votou contra a proposta.
Foram aprovados por unanimidade dois projetos de decreto legislativo de autoria do vereador Tiquinho Nogueira (PSD). O Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026 concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga a Ilana Santos Gobira, enquanto o Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2026 concede a mesma honraria a Hélder Hugo Gobira Costa.
Já o Projeto de Lei nº 016/2026, que trata do atendimento de saúde a pessoas sem documentos, foi retirado de pauta para emissão de parecer da Comissão de Saúde, não sendo submetido à votação nesta sessão.
Acompanhe os trabalhos do Legislativo
A população pode acompanhar os trabalhos da Câmara Municipal de Itapetinga presencialmente, no plenário Ulysses Guimarães, ou pelas transmissões ao vivo da TV Câmara, no YouTube, e da Rádio Fascinação FM. As sessões ordinárias acontecem às terças e quartas-feiras, a partir das 10 horas.
As pautas, proposições, votações e demais informações sobre as atividades legislativas estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), pelo endereço sapl.itapetinga.ba.leg.br.
