Presidente representa a Câmara em Audiência sobre criação do Comitê de Bacia do Rio Catolé

O presidente Valquírio Lima (PSD) representou a Câmara Municipal de Itapetinga na Audiência Pública realizada pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) nesta terça-feira (20) em Vitória da Conquista.

O evento foi realizado para finalizar o processo de constituição do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Catolé Grande. O edital de convocação para realização da audiência foi publicado no Diário Oficial do Estado após o Ministério Público oficiar o Inema  reforçando a necessidade de implantação do Comitê.

O Ministério Público estadual participou da audiência por meio da Promotoria de Justiça Regional de Meio Ambiente, com sede em Vitória da Conquista. No dia 8 de setembro, a promotora Karina Gomes Cherubini encaminhou o Edital de Convocação de Audiência Pública para diversas autoridades, entre elas os vereadores de Itapetinga.

Na época, a promotora reforçou o convite e a importância da participação e do apoio dos parceiros na divulgação do evento.

“Conta-se com a participação e divulgação do ato pelos parceiros, agradecendo, de pronto, por terem se empenhado e acreditado nesse processo,  que se estende desde 2015 e agora se ultima, quanto à fase de formalização do Colegiado das Águas, como resultado do esforço coletivo e participativo de todos”, afirmou.

A audiência aconteceu no auditório da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).

A realização da audiência integra o procedimento de criação do Comitê, que foi inicializado em 2015. A iniciativa surgiu como parte do programa “Todas as Cores pelo Rio Catolé”. O programa tem como objetivo a preservação do Rio Catolé Grande por meio da atuação interinstitucional envolvendo o MP, poderes públicos municipais e estadual, instituições de ensino e usuários de água representativos dos  sete municípios que compõem a bacia hidrográfica, Barra do Choça, Caatiba, Itambé, Itapetinga, Planalto, Nova Canaã e Vitória da Conquista.

Entre as autoridades e instituições que representaram o município de Itapetinga no evento estavam o secretário municipal de Meio Ambiente, Luciano Almeida, o procurador do município, Anderson Macedo, o diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Airton Ferraz, a vereadora Sibele Nery (PT), produtores rurais, agropecuaristas e representantes da Maçonaria, Rotary Clube e Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Uma audiência extrajudicial foi realizada pela Promotoria de Justiça Regional de Meio Ambiente, com sede em Vitória da Conquista, no último dia 31 de agosto com o objetivo de organizar os preparativos para a Audiência desta terça. O presidente Valquírio Lima também compareceu naquela ocasião.

Estiveram presentes órgãos governamentais, sociedade civil e usuários da água dos municípios de Barra do Choça, Caatiba, Itambé, Itapetinga, Planalto, Nova Canaã, e Vitória da Conquista.

Na condição de presidente da Câmara Municipal de Itapetinga no biênio 2021-2022, Valquírio Lima faz parte do Grupo Amarelo que integra o projeto Todas as Cores pelo Rio Catolé Grande. O Grupo Amarelo trata da legislação e representação política.

O Grupo Amarelo é formado por vereadores de todos os municípios, sendo responsável pelas questões de legislação, mobilização social, audiências públicas e estabelecimento de comunicação com deputados e membros do poder executivo das instâncias municipais, estadual e federal.

*Com informações do Ministério Público