Pauta da sessão: Câmara aprova projetos de lei e requerimentos nesta quinta-feira (22)

Nesta quinta-feira (22), a Câmara Municipal de Itapetinga realizou duas sessões ordinárias em formato virtual, que resultaram na aprovação de um parecer, dois projetos de lei e dois requerimentos.

O vereador Anderson da Nova (DEM) solicitou a realização de duas sessões no mesmo dia, considerando a importância e urgência do Projeto de Lei Nº 003/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as atribuições do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, à luz da Lei Federal n° 14.113/2020. O projeto foi aprovado hoje em dois turnos de votação.

Além desse projeto, os vereadores também aprovaram, em segundo turno de votação, o Projeto de Lei Nº 36/2021, de autoria do vereador Neto Ferraz (PSC), que determina o protocolo a ser seguido na aplicação de vacina em Itapetinga e dá outras providências.

Foi aprovado ainda, por unanimidade, um requerimento da Mesa Diretora solicitando a criação de comissão especial de enfrentamento à Covid-19.

O outro requerimento aprovado é de autoria do vereador Valdeir Chagas (PDT), que solicita drenagem e pavimentação de diversas ruas do bairro São Francisco de Assis e de ruas que dão acesso à Clinica de Hemodiálise no Recanto da Colina.

As sessões estão acontecendo de forma remota em razão da pandemia da Covid-19, com transmissão ao vivo pela Fascinação AM, Facebook/camaraitapetingaoficial e canal TV Câmara Itapetinga no YouTube.

As proposições podem ser consultadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), disponível na página oficial da Câmara de Vereadores na internet, no seguinte endereço: www.itapetinga.ba.leg.br.

Confira a relação de todas as matérias aprovadas nesta quinta-feira.