Definidos nomes de presidente, relator e membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Na manhã desta terça-feira (7), os vereadores Peto (MDB), Anderson da Nova (União) e Tiquinho Nogueira (PDT) se reuniram para a definição dos nomes do presidente, relator e membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

A CCJR ficou composta da seguinte forma: Peto na presidência, Anderson da Nova como relator e Tiquinho Nogueira como membro.

A CCJR é uma das dez comissões permanentes da Casa Legislativa. De acordo com o Regimento Interno, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação tem a função de opinar, salvo competência da Mesa da Câmara, sobre todas as proposições, analisando o aspecto constitucional, legal e técnica legislativa redacional.

A composição das comissões permanentes da Câmara de Vereadores obedece à representação proporcional dos partidos ou blocos partidários, em número de três vereadores.

As comissões foram constituídas na última quarta-feira (1º) e os seus membros nomeados por meio da Portaria Nº 757/2023. No entanto, como manda o Regimento, os membros de cada comissão ficaram de se reunir para eleger os respectivos presidentes e secretários. Até o momento, apenas a CCJR já definiu os cargos de seus membros.

Uma nova portaria será publicada listando a composição final das comissões assim que todas realizarem essa reunião.

As comissões são órgãos técnicos da Câmara, constituídas pelos seus membros, destinados a proceder estudos, emitir pareceres, realizar investigações e representar o Legislativo no que couber.

Participaram da reunião da CCJR os servidores Iandra Carneiro e Jorge Ferreira.