Coordenador da Comutran presta esclarecimentos em sessão especial

O coordenador da Coordenadoria Municipal de Trânsito  (Comutran), Cláudio Sousa, participou da sessão da Câmara Municipal de Itapetinga nessa quarta-feira (22). Ele foi convocado por meio de requerimento de autoria da vereadora Sibele Nery (PT) e com a aprovação de todos os vereadores.

A pedido do vereador Tiquinho Nogueira (PDT), a sessão ordinária foi transformada em sessão especial, considerando o disposto no Art. 49, inciso I, do Regimento Interno, segundo o qual a recepção de autoridades previstas na Lei Orgânica, convocadas a prestar esclarecimentos, acontece em sessões especiais.

Conforme o Requerimento Nº 42/21, o coordenador da Comutran foi convocado para prestar esclarecimentos a respeito de suposto desvio de recursos públicos no órgão municipal de trânsito envolvendo um servidor municipal e respectivo Processo Administrativo Disciplinar, além de informar ações de mobilidade e alterações no trânsito do município.

Ao justificar o requerimento, a vereadora Sibele Nery explicou que a convocação se deu em razão de diversas tentativas de encontrar respostas para algumas situações que envolvem o órgão de trânsito do município. “E espero que nessa noite a gente consiga encontrar as respostas necessárias para darmos à população de Itapetinga”, afirmou.

Ao usar a Tribuna, Cláudio Sousa disse que em nenhum momento se furtaria a comparecer à Casa Legislativa caso fosse convidado. “No que diz respeito a esses fatos que a nobre vereadora informa que vieram a público, nós não fomos omissos, nós não nos furtamos, foi aberto um PAD (Processo Administrativo), que está em andamento”, asseverou.

De acordo com Cláudio Sousa, a comissão do PAD tem independência para trabalhar. “Eu não posso fornecer informações sobre o que está acontecendo dentro da apuração porque eles são independentes. Não há interferência de terceiros nesse PAD”, garantiu.

O coordenador assegurou, ainda, que colocou à disposição da comissão todo e qualquer documento que ela queira ter acesso e informou que só poderá ser feito algum juízo de valor após o término do PAD e a confecção do relatório final.

Cláudio reiterou que não faz ingerência nenhuma na comissão que está apurando o PAD. Ele aproveitou o momento para esclarecer que a referida comissão é formada por três servidores efetivos do município, pessoas de conduta ilibada e de responsabilidade. Segundo ele, as providências cabíveis serão tomadas a partir do relatório final.

Ações desenvolvidas pela Comutran

O coordenador da Comutran citou várias ações desenvolvidas ao longo de sua gestão, tais como reforma do prédio e melhorias nos alojamentos dos servidores.

Apontou que foram construídas rampas de acessibilidade, faixas de pedestres em diversos pontos da cidade e faixas elevadas em portas de colégios para possibilitar a travessia mais segura dos alunos, a exemplo do IF, Colégio Dona Maria, Polivalente, Rosalina e Creche Marvione Macedo. Também foram construídos vários redutores de velocidade e feita a sinalização horizontal com faixa de pedestre no bairro Cidade Jardim.

Cláudio Souza comentou ações voltadas para educação no trânsito, com destaque para a Minicidade do Trânsito, projeto itinerante que vai a escolas particulares e públicas, residenciais, já foi solicitada por outras cidades, como Nova Canaã, e já foi até a Brasília. “É um trabalho muito importante de educação para o trânsito essa minicidade”, avaliou.

O coordenador contou que a Comutran tem prestado orientação e apoio a municípios como Macarani e Itororó, além de se colocar à disposição de várias cidades em relação à municipalização do trânsito.

Ainda sobre as realizações da Coordenadoria, comunicou que foram implantados corredores escolares, como no Colégio Madre Savina Petrilli e Colégio Batista.

Entre as ações realizadas também está a aquisição de fardamentos para agentes de trânsito. Cláudio avisou que será licitado, no início de 2022, fardamento completo para todos os agentes de trânsito.

Acerca de investimentos feitos na valorização dos servidores, mencionou a realização de palestras e ginástica laboral, além do apoio dado à Associação dos Agentes de Trânsito (Assotran) na implantação de um auditório nas dependências da Comutran, doação de quadro e uma TV de 50 polegadas.

Uma das conquistas citadas foi a adoção de talonários eletrônicos, usados pelos agentes de trânsito que fazem a fiscalização diária na cidade.

O coordenador ressaltou inclusive que, no primeiro ano de gestão, houve a aquisição de duas motocicletas com recursos próprios.

De acordo com Cláudio, desde meados de 2017, foi implantada a patrulha de apreensão de animais de grande porte em vias públicas. A patrulha funciona 24 horas, com caminhão, apreendendo animais, dando apoio ao distrito e à Polícia Rodoviária Estadual nas rodovias que circundam o município.

Em sua explanação, o coordenador da Comutran destacou o apoio dado ao ciclismo, inclusive com a confecção e pintura de bicicletários que serão instalados em breve no município.

Cláudio salientou que a Comutran realiza palestras em empresas abordando a temática da Educação para o Trânsito. A partir de 2019, fruto de projeto de lei do ex-vereador Jair Saloes, foi criada a Semana Municipal do Trânsito. Além dessa, também é realizada a Semana Nacional do Trânsito com palestras, simulação de resgate e blitz educativa.

Outra vitória mencionada foi a instalação de semáforo em Itapetinga. Cláudio lembrou que esse era um projeto antigo e, após encontrar dificuldades para estabelecer parceria com o Governo do Estado, o prefeito Rodrigo Hagge (MDB) resolveu implantar, com recursos próprios, o primeiro semáforo e com a previsão de implantar mais quatro no futuro.

Entre os trabalhos desenvolvidos pela Coordenadoria Municipal de Trânsito também está o acompanhamento de diversos eventos, como ciclismo, corridas e cavalgadas e, além disso, o apoio a todas as secretarias municipais.

Ao falar sobre ações futuras, o coordenador da Comutran relatou que estão analisando uma mudança na Rua Potiraguá, no cruzamento com a Avenida Cinquentenário, a implantação de binário no bairro Clodoaldo Costa, sinalização horizontal da Vila Aurora e alteração de sentido duplo para mão única nas ruas Nid Dutra e Lindiomar Santana, Itaberaba (próximo ao Saae) e Rua Belizário Ferraz.

Depois desse primeiro momento, os vereadores fizeram questionamentos e comentários sobre os assuntos abordados pelo coordenador da Comutran.

Ao responder a perguntas dos parlamentares, Cláudio Sousa voltou a explicar que os fatos relacionados a suposto desvio de recursos públicos ainda estão sendo apurados. Ele aproveitou para esclarecer que quem solicitou ampliação de prazo para concluir a investigação foi a comissão do PAD e reafirmou que os devidos encaminhamentos serão dados após conclusão da apuração e confecção do relatório final.

Avisou que as informações referentes à movimentação financeira do órgão estão disponíveis nos sites dos sistemas SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria) e e-TCM (Processo Eletrônico).

A sessão especial foi transmitida ao vivo pelo canal TV Câmara Itapetinga no YouTube e Rádio Fascinação AM. O vídeo está disponível para acesso e compartilhamento no canal oficial da Câmara no YouTube.