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17/04 sexta-feira

CÂMARA MUNICIPAL
ITAPETINGA – BA

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Confira moções, indicações e requerimentos aprovados na última sessão

A Câmara Municipal de Itapetinga aprovou 16 matérias legislativas na sessão ordinária de quinta-feira (2). Trata-se de moções de pesar e de aplauso, indicações e requerimentos.

De autoria dos vereadores Pastor Evandro Souza (PSD), Tarugão (MDB) e Peto (MDB), as indicações aprovadas solicitam liberação de espaço para a prática do esporte chamado Wheeling, conhecido como “Grau”, que consiste na realização de manobras radicais com o uso de motocicletas; construção de bueiros e bocas de lobos em rua do bairro São Francisco de Assis; pavimentação, rede de captação pluvial e melhoramento na rede de esgoto de várias ruas dos bairros Recanto da Colina e Clerolândia, além da revitalização de praças públicas no Recanto da Colina.

Os vereadores aprovaram as moções de aplauso de autoria de Neto Ferraz (PSC), Tarugão e Manu Brandão (MDB), que homenageiam o secretário Fábio Viana e os colaboradores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; o senhor Antenor dos Santos Barreto, pelos 50 anos de filiação partidária ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) de Itapetinga; o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) por viabilizar a liberação de viatura e moto da Polícia Rodoviária Federal para a Guarda Municipal de Itapetinga; o líder comunitário Ademário Carlos Moreira, conhecido como “Dema”, pelos seis anos consecutivos de distribuição de brinquedos e cachorro-quente para crianças carentes.

A sessão também foi marcada pelas manifestações de pesar dos vereadores. Eles aprovaram as moções apresentadas pela Mesa Diretora, Tarugão e Tiquinho Nogueira (PDT) em memória do pecuarista José Ferraz Ribeiro, conhecido como Zeza Ribeiro, que era pai do comunicador José Elias; do ex-combatente da Segunda Guerra Mundial, João Medeiros Pires; da senhora Lêda Silva Schettini e do ex-vereador e ex-administrador do povoado de Palmares, Washington Costa de Andrade.

A Câmara aprovou ainda três requerimentos. De autoria dos vereadores Anderson da Nova (DEM), Gegê (PSB), Helder de Bandeira (PSC), João de Deus (MDB), Luciano Almeida (MDB), Manu Brandão, Neto Ferraz, Pastor Evandro Souza, Peto, Tarugão e Tuca (Republicanos), o Requerimento nº 39/2021 convida o secretário municipal de Infraestrutura, Gustavo David, para explanar sobre os trabalhos desenvolvidos durante este ano na sessão do próximo dia 15.

Os outros dois requerimentos aprovados na sessão são de autoria da vereadora Sibele Nery (PT). O Requerimento nº 40/2021 solicita ao prefeito municipal a relação nominal atualizada de todos os servidores efetivos e contratados, incluindo nomeados e comissionados, especificando a área (setor/departamento) e o âmbito de atuação em todas as secretarias e autarquias municipais.

Já o Requerimento nº41/2021 convoca o secretário municipal de Saúde para comparecer ao Plenário, no próximo dia 8, trazendo informações a respeito do funcionamento das UBS, PSF; prestadores de serviços, situação de servidores, funcionamento do CDM; marcação de exames diversos; atendimentos na Unidade de Pronto Atendimento aos pacientes de forma geral e relacionados à Covid-19 e demais assuntos de sua competência.

As matérias em tramitação e as pautas das sessões podem ser consultadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, disponível na página oficial da Câmara na internet: https://www.itapetinga.ba.leg.br/site/.

As sessões são realizadas às quartas e quintas-feiras, às 19 horas, no Plenário Ulysses Guimarães. A população também pode acompanhar a transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Poder Legislativo, entre eles o canal TV Câmara Itapetinga no YouTube, Instagram @camaraitapetinga e Rádio Fascinação AM.

Veja abaixo a relação de todas as proposições aprovadas na última sessão.

Matéria Ementa Autor(a)
Indicação nº 321 de 2021 Solicita liberação de um espaço para a prática do esporte Wheeling (manobras radicais com motocicleta, conhecido como “Grau”). Pastor Evandro Souza
Moção nº 78 de 2021 Moção de Aplauso em homenagem ao secretário municipal de Meio Ambiente, Fábio Viana Santos, e toda a equipe de colaboradores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pelos excelentes serviços prestados na comunidade de Itapetinga. Neto Ferraz
Moção nº 81 de 2021 Moção de pesar pelo falecimento do pecuarista José Ferraz Ribeiro, conhecido como “Zeza Ribeiro”. Mesa Diretora
Moção nº 82 de 2021 Moção de Aplauso a Antenor dos Santos Barreto, pelos 50 anos de filiação partidária no Movimento Democrático Brasileiro – MDB de Itapetinga. Tarugão
Moção nº 83 de 2021 Moção de Aplauso ao deputado estadual Paulo Sérgio de Sá Bittencourt Câmara por viabilizar a liberação de viatura e moto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para a Guarda Municipal de Itapetinga. Tarugão
Moção nº 85 de 2021 Moção de pesar pelo falecimento do ex-combatente da II Guerra Mundial, João Medeiros Pires, ocorrido no dia 20 de novembro de 2021, aos 99 anos. Tarugão
Moção nº 86 de 2021 Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Lêda Silva Schettini, ocorrido no dia 20 de novembro de 2021, aos 76 anos. Tarugão
Indicação nº 327 de 2021 Solicitando construção de bueiros e bocas de lobos na Rua Floriza Meira, no bairro São Francisco de Assis. Tarugão
Moção nº 80 de 2021 Moção de Aplauso ao líder comunitário Sr. Ademário Carlos Moreira, carinhosamente conhecido como “Irmão Dema dos Pobres”, pelos seis anos consecutivos na distribuição de brinquedos e cachorro-quente para crianças carentes. Manu de Chico Ferro Velho
Moção nº 84 de 2021 Moção de pesar pelo falecimento de Washington Costa de Andrade, ocorrido em 21 de novembro de 2021, aos 68 anos, em sua residência na cidade de Itapetinga. Tiquinho Nogueira
Indicação nº 324 de 2021 Solicitando pavimentação, rede de captação pluvial e melhoramento na rede de esgoto no bairro Recanto da Colina, nas seguintes ruas: Rua Marinha Almeida Lima (antiga Rua A e A1); Rua Manoel Ábdon Midley (antiga Rua B); Rua Kátia Anunciação (antigas ruas D e D1); Rua Maria Amália Santos Coêlho (antiga Rua F); Rua Décia Lacerda Rolim de Andrade (antiga Rua G); Rua Arlindo Santiago de Almeida (antiga Rua I); Rua Teitinio Roseira (antiga Rua J); Rua K; Rua Jonas Coelho dos Santos (antiga Rua E e E1); Rua C. Peto
Indicação nº 325 de 2021 Solicitando pavimentação, rede de captação pluvial e melhoramento na rede de esgoto no bairro Clerolândia, nas seguintes ruas: Rua 15 de Novembro (Trecho da Rua Lago dos Mares a Rua Jerônimo Dorea); Rua Guanabara (Trecho da Rua Lago dos Mares a Rua Jerônimo Dorea); Rua C4; Rua B4; Rua G4; Rua 01; Rua 02; Rua 03 (Trecho da Rua Medeiros Neto à Rua Gildasio Moura). Peto
Indicação nº 326 de 2021 Solicitando revitalização das seguintes praças públicas no bairro Recanto da Colina: Praça Cooedita (antiga Praça A), Praça Nelson Oliveira (antiga Praça B), Praça Nivaldo Oliveira (BOBA) (antiga Praça C), Praça Aliança Coelho dos Santos (antiga Praça D). Peto
Requerimento nº 39 de 2021 Convida o Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Gustavo Costa David, a explanar sobre os trabalhos desenvolvidos na Secretaria durante o ano de 2021, a ser marcado para o dia 15 de dezembro de 2021. Anderson da Nova, Gegê, Helder de Bandeira, João de Deus, Luciano Almeida, Manu de Chico Ferro Velho, Neto Ferraz, Pastor Evandro Souza, Peto, Tarugão, Tuca
Requerimento nº 40 de 2021 Solicitando ao prefeito Rodrigo Hagge que forneça à esta Casa de Leis a relação nominal atualizada de todos os servidores efetivos e contratados, incluindo nomeados e comissionados, especificando a área (setor/departamento) e o âmbito de atuação em todas as secretarias e autarquias municipais. Sibele Nery
Requerimento nº 41 de 2021 Convoca o secretário municipal da Saúde a comparecer ao Plenário, no dia 08 de dezembro, para trazer informações a respeito das demandas da Secretaria de Saúde, concernentes ao funcionamento das UBS, PSF; aos prestadores de serviços vinculados a SMS, situação dos servidores vinculados à pasta; funcionamento do CDM; marcação de exames diversos; atendimentos na Unidade de Pronto Atendimento aos pacientes de forma geral, bem como com relação à Covid-19 e demais informações de competência desta secretaria. Sibele Nery