Confira matérias legislativas aprovadas nesta terça-feira (05)

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou sessão ordinária nesta terça-feira (05), que resultou na aprovação de cinco moções, cinco indicações e dois requerimentos.

Moções

Foram aprovadas as Moções nº 12/2023, nº 22/2023, nº 29/2023 e nº 47/2023, de autoria do vereador Tarugão (MDB). A moção nº 12/2023 homenageia o corpo docente do Colégio Madre Savina Petrilli pelo êxito da aluna Kíria de Sá Ferraz Pereira, nota 1.000 na redação do Enem 2022. Já a de nº 22/2023 homenageia os 58 anos de existência da Escola Sossego da Mamãe e sua idealizadora Creuza Raris. A moção nº 29/2023 prestou homenagem os 65 anos do Colégio Madre Savina Petrilli e seu corpo docente, pela excelência na formação dos cidadãos itapetinguenses. Por fim, a de nº 47/2023 foi dada à Fundação José Silveira, pelos 10 anos de relevância de serviços prestados em Itapetinga.

Além dessas moções, foi também aprovada a de nº 42/2023, de autoria do vereador Anderson da Nova (União), em homenagem à Sra. Martinha Maria do Amaral, pelo seu 106º aniversário, sendo considerada a pessoa mais idosa de Itapetinga.

Indicações

Foram aprovadas as Indicações n° 38/2023 e n° 40/2023, de autoria do vereador Juscelino Gomes (PSC). A indicação nº 38/2023 diz respeito à pavimentação e construção de rede de esgoto na rua Luciano Dias Almeida, no bairro Américo Nogueira, enquanto a de nº 40/2023 indica a reposição de lâmpadas e ampliação de braços de iluminação no Bem Querer.

Além destas, foram aprovadas as Indicações nº 44/2023, nº 45/2023 e nº 46/2023, de autoria do vereador Lekão do SAAE (MDB). A indicação nº 44/2023 diz respeito à implantação de um redutor de velocidade ou passagem elevada de pedestre na rua Boa Nova, mais precisamente em frente a Farmácia Camacã (Matriz) do bairro Camacã. Já a de nº 45/2023 indica que seja implantado um redutor de velocidade ou passagem elevada no entroncamento das Avenidas Flamengo, Rivadávia Ferraz e Manoel Domingues de Oliveira, no bairro Quintas do Morumbi. Por fim, a de nº 46/2023 indica que seja implantado um redutor de velocidade na esquina da rua Manoel Domingues de Oliveira com a rua Mauricio Gomes, próximo ao Colégio Adventista, também no bairro Quintas do Morumbi.

Requerimentos

Foram aprovados os Requerimentos nº 20/2023 e nº 21/2023, ambos de autoria da Mesa Diretora. O requerimento nº 20/2023 se refere à realização de uma Sessão Ordinária Itinerante na Igreja Católica – Comunidade Nossa Senhora, em 21 de setembro  às 10h00, ocasião em que o COMAD (Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas) estará realizando a Semana da IX Marcha de Políticas Públicas sobre Drogas, que acontecerá nos dias 18 a 22 de setembro, com o fim de alertar a comunidade para o uso de drogas. Já o de nº 21/2023 requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Sr. Rosalino Souza, morto na guerrilha do Araguaia, que será realizada no dia 13 setembro, às 19h00.

Participe das sessões

Todas as sessões são transmitidas ao vivo pelo canal TV Câmara Itapetinga no YouTube e pela Fascinação AM. Os vídeos das sessões ficam disponíveis no canal para acesso e compartilhamento.

As matérias legislativas em tramitação estão disponíveis para consulta no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), no endereço: https://sapl.itapetinga.ba.leg.br/.

As sessões são abertas ao público e acontecem no Plenário Ulysses Guimarães, na sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Avenida Hildebrando Nogueira, 130, bairro Morumbi.