Confira matérias legislativas aprovadas nesta quarta-feira (29)

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou duas sessões ordinárias na noite desta quarta-feira (29). Os vereadores discutiram, votaram e aprovaram 11 matérias legislativas, entre elas oito indicações, uma moção, um parecer e um projeto de lei.

Indicações

De autoria do vereador Gegê (PSB), foram aprovadas duas indicações solicitando melhorias para o distrito de Bandeira do Colônia. Ele sugere a compra de um carro para ser utilizado pelas unidades de saúde e, além disso, obras no Cemitério Recanto da Saudade. Para o cemitério, o parlamentar pediu a construção de uma sala administrativa, com banheiro e vestiário para funcionários, a instalação de um ossuário e a construção de banheiros para visitantes.

A Câmara também aprovou uma indicação da Mesa Diretora pedindo que seja encaminhado à Casa Legislativa um projeto de lei criando o Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), nos moldes da Lei Federal nº 13.465/2017, intitulado “Itapetinga: moradia legal”.

Foram aprovadas ainda duas indicações do vereador Tarugão (MDB). O vereador solicita a recuperação asfáltica das ruas do Habitar Cidade Jardim e sugere a implantação do busto em homenagem a Rui Barbosa na alameda que leva o nome do jurista baiano, localizada no centro comercial de Itapetinga.

De autoria do vereador Juscelino Gomes (PSC), foi aprovada uma indicação solicitando a recuperação da estrada do Bem-Querer.

Já Anderson da Nova (União) teve duas indicações aprovadas. Ele sugere a criação de uma creche municipal, com funcionamento 24 horas por dia e horários flexíveis e, além disso, a apreciação e posterior apresentação do Projeto de Lei que implanta o Programa Escola Sustentável no município. 

Moção de Aplauso

A Câmara de Vereadores aprovou, nesta quarta, a Moção de Aplauso Nº 2/2023, de autoria do vereador Tiquinho Nogueira (PDT), em homenagem ao vereador e atual presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Hermínio Oliveira (Pode), pelo seu grande caráter e serviços prestados àquela cidade.

No texto da Moção, Tiquinho ressalta aspectos da trajetória política de Hermínio Oliveira Neto, que é um dos mais experientes representantes do legislativo conquistense. Hermínio está em seu oitavo mandato como vereador, já foi 2º secretário da Mesa Diretora da Câmara por duas vezes, vice-presidente por três vezes e agora ocupa o cargo de presidente pela segunda vez.

Projeto de Lei

Na mesma noite, a Câmara de Vereadores de Itapetinga aprovou um projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo e o respectivo parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

O Projeto de Lei 01/2023, que autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, foi aprovado em dois turnos no mesmo dia.

Participe das sessões

As sessões da Câmara Municipal de Itapetinga são realizadas semanalmente às quartas e quintas-feiras, a partir das 19 horas, no Plenário Ulysses Guimarães.

As sessões são abertas ao público e transmitidas ao vivo pelo canal TV Câmara Itapetinga no YouTube e pela Fascinação AM. Os vídeos ficam disponíveis para acesso e compartilhamento.

Todas as matérias legislativas e as pautas das sessões podem ser consultadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), disponível no endereço: https://sapl.itapetinga.ba.leg.br/.

Veja abaixo a relação de todas as proposições aprovadas nas sessões de quarta-feira: