Confira matérias legislativas aprovadas nesta quarta-feira (27)

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou sessão ordinária nesta quarta-feira (27), que resultou na aprovação de um projeto de lei ordinária, seis indicações e duas moções.

Projeto de Lei Ordinária e Moções

Foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária n° 24/2023, de autoria do vereador Tarugão (MDB), que institui em Itapetinga o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância. Já as moções aprovadas foram as de n° 55/2023 e 56/2023. A primeira, também de autoria do vereador Tarugão, refere-se ao falecimento do Sr. Jonhson Pavão Dornelles, ocorrido no dia 16 de setembro, aos 69 anos, enquanto a segunda teve como autor o vereador Pastor Evandro Souza (PSD) e refere-se falecimento do Sr. Matheus Borges Carvalho, fundador e presidente do Grupo Sparta, também ocorrido neste mês.

Indicações

Foram aprovadas as Indicações n° 49/2023, 50/2023, 51/2023, 52/2023, 53/2023 e 54/2023. As de n° 49/2023 e 50/2023 são de autoria do vereador Peto (MDB) e indicam, respectivamente a transformação do Colégio Caic – Paulo Hagge em uma instituição de ensino Cívico-Militar e que seja dado apoio psicológico no município para mães atípicas e outras comorbidades. Já a de n° 51/2023, de autoria do vereador Lekão (MDB), indica que seja criado em Itapetinga um local adequado para descarte de resíduos sólidos (entulhos).

A indicação de n° 52/2023 é de autoria do vereador Tarugão e refere-se à compra de uma área para construção de Cemitério Público em Itapetinga. Já as de n° 53/2023 e 54/2023 são de autoria do vereador Pastor Evandro de Souza e indicam, respectivamente, que sejam implantadas faixas de travessia elevadas de pedestres na Rua J1, no bairro José Ivo, e que seja realizado um mutirão de limpeza no canteiro central da Avenida Milton Rodrigues.

Participe das sessões

Todas as sessões são transmitidas ao vivo pelo canal TV Câmara Itapetinga no YouTube e pela Fascinação AM. Os vídeos das sessões ficam disponíveis no canal para acesso e compartilhamento.

As matérias legislativas em tramitação estão disponíveis para consulta no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), no endereço: https://sapl.itapetinga.ba.leg.br/.

As sessões são abertas ao público e acontecem no Plenário Ulysses Guimarães, na sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Avenida Hildebrando Nogueira, 130, bairro Morumbi.