Confira matérias legislativas aprovadas na sessão de quarta-feira (6)

Na sessão ordinária dessa quarta-feira (6), a Câmara Municipal de Itapetinga aprovou oito matérias legislativas, entre elas projeto de resolução, projetos de lei, indicação e moções de aplauso.

De autoria do vereador Neto Ferraz (PSC), foi aprovado em segundo turno de votação o Projeto de Resolução Nº 3/2021, que dá o nome da ex-funcionária da Câmara de Vereadores Dalva Nascimento Silva ao Memorial Legislativo.  Falecida há sete anos, Dalva trabalhou por quase três décadas no Poder Legislativo Municipal.

Foram aprovados três projetos de lei. Aprovado em segundo turno de votação, o Projeto de Lei Nº 46/2021, de autoria dos vereadores Gegê (PSB) e João de Deus (MDB), autoriza o recolhimento de veículos abandonados em vias públicas, na zona urbana ou rural do município de Itapetinga e dá outras providências.

Também aprovado em segundo turno de votação, o Projeto de Lei Nº 47/2021, de autoria do vereador João de Deus (MDB), denomina Rua Eugênio Fernandes a Rua I, no Bairro Jardim Morumbi.

De autoria do vereador Tiquinho Nogueira (PDT) e subscrito por todos os vereadores presentes, foi aprovado em primeiro turno de votação o Projeto de Lei Nº 53/2021, que denomina Praça Gedália Souza Pinto a antiga Praça Simões Filho, localizada no Distrito de Bandeira do Colônia e dá outras providências.

Ainda de autoria de Tiquinho Nogueira, os vereadores aprovaram a Indicação Nº 307/2021, que solicita a instalação do Corpo de Bombeiros na cidade de Itapetinga.

Na mesma sessão, a Câmara aprovou três moções de aplauso.  Aprovada por maioria, a Moção Nº 70/2021 é destinada ao secretário municipal de Educação, Geraldo Trindade, pelas relevantes ações à frente da pasta. A proposição é de autoria do Pastor Evandro Souza (PSD) e foi subscrita pelos vereadores Anderson da Nova (DEM), Helder de Bandeira (PSC), Luciano Almeida (MDB) e Manu Brandão (MDB).

De autoria do Pastor Evandro e subscrita pelos vereadores Anderson da Nova, Helder de Bandeira, Luciano Almeida, Manu Brandão e Tarugão (MDB), foi aprovada a Moção de Aplauso Nº 73/2021 em homenagem aos dez anos do Partido Social Democrático (PSD).

A Câmara de Vereadores também aprovou a Moção Nº 74/2021, que presta homenagem à enfermeira e coordenadora institucional do Hospital Cristo Redentor/Fundação José Silveira, Ana Bárbara Pedrozo Pereira Matos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade itapetinguense. A moção é de autoria dos vereadores Anderson da Nova, Helder de Bandeira, Neto Ferraz, Peto (MDB), Tiquinho Nogueira, Tuca (Republicanos) e foi subscrita por Gegê e Pastor Evandro Souza.

Os documentos em tramitação na Câmara Municipal de Itapetinga, bem como as pautas das sessões, podem ser consultados no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), disponível no endereço www.itapetinga.ba.leg.br.

As sessões acontecem nas quartas e quintas-feiras, às 19 horas, no Plenário Ulysses Guimarães, com transmissão ao vivo pelo canal TV Câmara Itapetinga no YouTube, Instagram @camaraitapetinga e Rádio Fascinação AM.

Veja abaixo a relação de todas as matérias aprovadas na última sessão.