Confira composição da Comissão de Saúde e Saneamento

A nova composição da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Itapetinga, para a gestão 2023-2024, já está definida.

A Comissão de Saúde é uma das dez comissões permanentes da Casa Legislativa. Após reunião realizada no dia 13 de março, foram eleitos os vereadores Juscelino Gomes (PSC), Peto (MDB) e Tiquinho Nogueira (PDT) para os cargos de presidente, relator e membro, respectivamente.

É função da Comissão de Saúde e Saneamento estudar os temas de higiene e saúde comunitária, controle sanitário, bem como a política de saneamento básico e de abastecimento de água.

Os vereadores foram nomeados para a Comissão de Saúde por meio da Portaria Nº 757/2023, assinada pelo presidente João de Deus (MDB) e publicada na edição do dia 1º de março no Diário Oficial do Legislativo.

Todas as comissões foram constituídas depois de uma reunião geral com a presença dos vereadores e indicação dos partidos. O processo de escolha dos nomes obedeceu à representação proporcional dos partidos ou blocos partidários, em número de três vereadores para cada uma das comissões.

Depois de constituídas as comissões, os membros de cada uma delas se reuniram para eleger, sob a presidência do vereador mais idoso, os respectivos presidentes e secretários.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara de Vereadores, as comissões são órgãos técnicos, constituídas pelos seus membros, destinados a proceder a estudos, emitir pareceres, realizar investigações e representar o Legislativo no que couber.