Confira balanço das atividades legislativas de 2021

A Câmara Municipal de Itapetinga iniciou a 17ª legislatura em 2021. Neste ano, foram realizadas 60 sessões ordinárias, 12 sessões especiais, duas sessões solenes e três audiências públicas.

A primeira sessão solene do ano foi a de posse do prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos no pleito municipal de 2020. No mês de maio, foi realizada uma sessão solene em homenagem à memória do ex-presidente Leonardo Rodrigues Matos, que faleceu no mês de abril, aos 46 anos de idade, deixando saudade e o seu nome registrado na história política do município de Itapetinga.

No dia 6 de maio, após sessão ordinária de posse do vereador Valquírio Lima (PSD), que assumiu a vaga deixada por Léo Matos, houve a sessão especial de eleição e posse do cargo de presidente. Em seu terceiro mandato como vereador, Valquírio foi eleito presidente da Câmara de Vereadores para o biênio 2021-2022.

Sessões Especiais e Audiências Públicas

As sessões especiais realizadas ao longo de 2021 homenagearam datas importantes, como Dia da Consciência Negra, Dia Nacional da Pecuária, Dia do Professor, Dia da Enfermagem, Dia Mundial da Oração e Dia Internacional da Mulher. Também houve uma sessão especial em homenagem aos garis, uma sessão especial para discutir a campanha Outubro Rosa e uma sessão especial com a participação de vereadores de diferentes cidades do médio sudoeste.

Durante ato solene, realizado no dia 13 de agosto, o prédio da Câmara de Vereadores de Itapetinga recebeu o nome da ex-vereadora e ex-deputada estadual  baiana Virgínia Hagge, que faleceu no dia 14 de junho do ano passado.

A iniciativa partiu da Mesa Diretora da Casa Legislativa, que apresentou projeto de lei oficializando a homenagem à ex-presidente da Câmara Municipal. Aprovado por unanimidade, o projeto foi convertido na Lei 1.496/2021.

As últimas sessões especiais deste ano foram realizadas com a participação de autoridades que prestaram esclarecimentos sobre assuntos de interesse público nas áreas da saúde, trânsito e infraestrutura.

O coordenador da Coordenadoria Municipal de Trânsito (Comutran), Cláudio Sousa, esclareceu questões relacionadas a um suposto desvio de recursos públicos no órgão municipal de trânsito.

Já o secretário municipal de Saúde, Hugo Sousa, prestou esclarecimentos sobre a qualidade da saúde do município. A sessão também contou com a participação de representantes da Fundação José Silveira, que falaram sobre o óbito de uma criança recém-nascida no Hospital Cristo Redentor, no último dia 7.

Outra autoridade convidada a apresentar informações na Câmara de Vereadores foi o secretário municipal de Infraestrutura, Gustavo Costa David, que participou da sessão ordinária do dia 16 e fez um balanço das ações realizadas durante o ano.

Em parceria com a Defensoria Pública do Estado da Bahia, a Câmara realizou uma audiência pública em defesa de melhores condições de trabalho para os catadores de reciclagem. Também aconteceram audiências públicas sobre desafios da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) para o futuro e doações do Imposto de Renda Pessoa Física aos Fundos de Direito.

Produção Legislativa

Em 2021, a Câmara Municipal de Itapetinga ganhou produtividade e dinamismo. Um número expressivo de matérias legislativas foi colocado em pauta, permitindo uma atuação mais eficiente dos vereadores. Várias sessões resultaram na aprovação de cerca de 40 proposições em um mesmo dia.

Entre as matérias legislativas apreciadas pelo Plenário em 2021, os vereadores aprovaram 298 indicações, 87 moções, 37 projetos de decreto legislativo, um Projeto de Lei Complementar, 38 Projetos de Lei Ordinária do Legislativo, quatro Projetos de Resolução, 32 requerimentos e 18 Projetos de Lei do Executivo.

Foram elaborados cerca de 90 pareceres de comissões permanentes e nove emendas.  A Câmara analisou, ainda, 13 vetos do Executivo. Ao todo, tramitaram na Casa cerca de 700 proposições.

Os cidadãos podem conhecer a produção legislativa dos vereadores e acompanhar o processo legislativo por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), disponível na página oficial da Câmara Municipal de Itapetinga na internet: https://www.itapetinga.ba.leg.br/.