Comissão de Finanças, Orçamento e Contas planeja visita ao Tribunal de Contas

Na manhã desta quinta-feira (4), a Comissão de Finanças, Orçamento e Contas (CFOC) da Câmara Municipal de Itapetinga realizou mais uma reunião sobre a análise das contas do prefeito de 2019.

A CFOC é formada pelos vereadores João de Deus (MDB), Tuca (Republicanos) e Helder de Bandeira (PSC), que ocupam os cargos de presidente, relator e membro, respectivamente.

Participaram do encontro os vereadores membros da comissão, o procurador jurídico da Câmara, Leandro Bento, e a servidora Iandra Carneiro.

A CFOC é uma das nove comissões permanentes da Câmara de Vereadores e tem como função opinar sobre assuntos tributários, orçamentários, abertura de crédito, empréstimo público e Tomada de Contas do Prefeito; subsídios do prefeito, vice-prefeito e vereadores; todas as matérias que gerem obrigações financeiras ou patrimoniais para o município.

A reunião teve o único objetivo de analisar a prestação de contas do exercício financeiro de 2019, tomando como base o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), que opinou pela rejeição das contas do prefeito Rodrigo Hagge (MDB).

Durante a reunião, foi comunicado pelo presidente João de Deus que a Comissão fará uma visita ao TCM-BA para obter mais informações sobre o Parecer nº 07167e20. Representando a Comissão, os vereadores Tuca e Helder de Bandeira, acompanhados pelo procurador jurídico, Leandro Bento, devem viajar para Salvador na próxima quarta-feira (10).

De acordo com o TCM-BA, as contas de 2019 da Prefeitura de Itapetinga, da responsabilidade do prefeito Rodrigo Hagge Costa, foram rejeitadas porque o gestor extrapolou o percentual máximo para despesa com pessoal e não investiu o mínimo exigido no desenvolvimento da educação e nas ações e serviços de saúde.

As comissões da Câmara de Vereadores são órgãos técnicos, constituídas pelos seus membros, destinados a proceder estudos, emitir pareceres, realizar investigações e representar o Legislativo, no que couber.