Comissão de Constituição, Justiça e Redação realiza reunião nesta quarta-feira (18)

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Itapetinga realizou mais uma reunião nesta quarta-feira (18), para dar seguimento às demandas do segundo semestre.

Durante o encontro, os membros da CCJR analisaram 15 projetos de lei que estão em tramitação na Casa Legislativa, tanto de autoria do Poder Executivo como do Legislativo. Após a análise, o próximo passo será a emissão dos respectivos pareceres.

A CCJR é formada pelos vereadores Pastor Evandro Souza (PSD), Luciano Almeida (MDB) e Tiquinho Nogueira (PDT), que ocupam os cargos de presidente, relator e membro, respectivamente.

Além dos parlamentares, também participaram da reunião o procurador jurídico da Câmara de Vereadores, Leandro Bento, o assessor jurídico, Rivadávia Júnior, a servidora Iandra Carneiro, Fabiano Bahia e os assessores parlamentares Christiane Coelho e Mário Hebert da Silva.

De acordo com o Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação tem como função opinar, salvo competência da Mesa da Câmara, sobre todas as proposições, analisando o aspecto constitucional, legal e técnica legislativa redacional.