Comissão de Constituição, Justiça e Redação realiza reunião com jurídico nesta terça-feira (10)

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Itapetinga realizou mais uma reunião na manhã desta terça-feira (10).

A CCJR é formada pelos vereadores Pastor Evandro (PSD), Luciano Almeida (MDB) e Tiquinho Nogueira (PDT), que ocupam os cargos de presidente, relator e membro, respectivamente. Além deles e de seus assessores, estiveram presentes no encontro o procurador jurídico Leandro Bento e o assessor jurídico Rivadávia Júnior.

Segundo o vereador Luciano Almeida, a reunião junto ao jurídico da Câmara de Vereadores buscou alinhar avaliações de projetos de lei com o objetivo de alcançar o melhor aproveitamento possível para bem servir à comunidade.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara de Vereadores, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação tem como função opinar, salvo competência da Mesa da Câmara, sobre todas as proposições, analisando o aspecto constitucional, legal e técnica legislativa redacional.

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