Câmara retoma sessões ordinárias após recesso; confira matérias legislativas votadas

Nesta quarta-feira (16), a Câmara Municipal de Itapetinga retomou suas sessões ordinárias após o período de recesso. A sessão contou com um empossamento, a aprovação de um projeto de lei do Executivo e de um requerimento, e a manutenção de três vetos.

Empossamento

Na sessão, foi empossado o vereador Alex Sandro Dutra Santos, o Lekão do SAAE (MDB). Ele assume o posto da vereadora licenciada Manu Brandão (MDB), que assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Social do município.

Em sua fala, Lekão agradeceu aos votos dados a ele e reiterou a importância do respeito na Casa legislativa. “Aqui a população merece ouvir debates voltados à comunidade, voltados aos seus assuntos, e é assim que eu gostaria de trabalhar. Enquanto estive à frente do SAAE sempre estive à disposição e meu gabinete sempre esteve aberto, e é assim que vai ser o meu gabinete aqui na Câmara”.

Projetos de lei, Requerimentos e Vetos

Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei ordinária do Executivo n° 13/2023, que dispõe sobre o reajuste salarial dos professores e coordenadores da Rede Pública Municipal. Além disso, foi também aprovado por unanimidade o Requerimento n° 19/2023, de autoria da vereadora Sibele Nery (PT), que requere a realização de Sessão Especial no dia 31 de agosto para se tratar do Agosto Lilás, a fim de promover a conscientização pelo fim da violência contra a mulher.

Foram mantidos por maioria três vetos, um total e dois parciais, todos de autoria do prefeito Rodrigo Hagge (MDB). O veto total n° 4/2023 foi dado ao projeto de lei do Legislativo n° 013/2023, do vereador Tarugão (MDB), que recomendava a realização da oração do Pai Nossa nas escolas públicas de Itapetinga. Já o veto parcial n° 5/2023 foi dado ao projeto de lei do Legislativo n° 003/23, do vereador Anderson da Nova (União), que propunha incluir nas escolas públicas do município a prevenção à violência contra a mulher como um tema transversal na matriz curricular. Por fim, o veto parcial n° 006/2023 foi dado ao projeto de lei do Legislativo n° 006/2023, da vereadora Sibele Nery, que dispunha sobre a implantação de medidas de informação e proteção à saúde e parturiente contra a violência obstétrica no município.

Participe das sessões

Todas as sessões são transmitidas ao vivo pelo canal TV Câmara Itapetinga no YouTube e pela Fascinação AM. Os vídeos das sessões ficam disponíveis no canal para acesso e compartilhamento.

As matérias legislativas em tramitação estão disponíveis para consulta no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), no endereço: https://sapl.itapetinga.ba.leg.br/.

As sessões são abertas ao público. Nesta semana a sessão foi realizada excepcionalmente na Casa da Amizade, localizada na Rua da Amizade, n° 01, no bairro Centro. A razão para isso se deu pela reforma que está sendo realizada no plenário Ulysses Guimarães, localizado na sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Avenida Hildebrando Nogueira, 130, bairro Morumbi.