Câmara realiza duas sessões e aprova mais de dez matérias legislativas na quarta-feira (8)

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou duas sessões ordinárias na noite de quarta-feira (8), com a aprovação de mais de dez matérias legislativas. Os vereadores aprovaram diversas indicações, moções e requerimentos.
Foram aprovadas cinco indicações. A indicação do vereador Pastor Evandro Souza (PSD) visa à reforma da quadra esportiva do bairro José Ivo.
Já as indicações de Tarugão (MDB) solicitam o patrolamento de ruas no Quintas do Sul e a instalação de redutores de velocidade na Avenida Itabuna, em frente à Estação Rodoviária de Itapetinga.
A indicação do vereador Carlão de Palmares (MDB) pede que seja realizado o videomonitoramento do povoado de Palmares e do distrito de Bandeira do Colônia.
A Casa Legislativa aprovou ainda dois requerimentos de sessão especial. O vereador Tarugão solicita a realização de uma sessão especial sobre medidas de contenção contra enchentes provocadas pelas cheias do Rio Catolé.
Por meio de requerimento, o vereador Anderson da Nova também solicita a realização de uma sessão especial em comemoração ao Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março.
Os parlamentares aprovaram quatro moções no mesmo dia. De autoria do vereador Tarugão, foi aprovada uma Moção de Pesar pelo falecimento de Ana Vitória Carvalho Sacramento Penalva, ocorrido no dia 16 de janeiro, aos 44 anos. No documento, o autor explica que Ana Vitória era servidora pública do município, filha de funcionários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapetinga (Saae) e mãe de dois filhos.
O vereador Tiquinho Nogueira (PDT) é autor da Moção de Aplauso em homenagem à estudante itapetinguense Kíria de Sá Ferraz Pereira, que se tornou destaque nacional ao alcançar a nota máxima na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Na justificativa da Moção de Aplauso, Tiquinho ressalta que Kíria é dedicada à leitura, inteligente, esforçada, guerreira, meiga, ótima filha e irmã, além de ser um ser humano fantástico por sua sensibilidade para com as causas sociais.
A Câmara também aprovou a Moção de Repúdio, de autoria do vereador Gegê (PSB), contra as falas proferidas pelo vereador Sandro Fantinel, no dia 28 de fevereiro, em discurso na Câmara Municipal de Caxias do Sul-RS.
O vereador Sandro Fantinel foi denunciado por ter feito declarações xenófobas contra trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão em vinícolas de Bento Gonçalves e também por apologia ao trabalho escravo.
De autoria da vereadora Sibele Nery (PT), foi aprovada uma Moção de Aplauso e Congratulação para Elisângela dos Santos Araújo, secretária de Políticas para Mulheres do Estado da Bahia.
Elisângela Araújo é agricultora familiar nascida no semiárido do nordeste baiano. É secretária Agrária Nacional do Partido dos Trabalhadores e atuou na coordenação do Grupo de Trabalho de desenvolvimento agrário do Governo de Transição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Elisângela também foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de São Domingos e Diretora Estadual da CUT- Bahia. Na CUT Nacional ocupou a Diretoria Executiva por três mandatos e foi secretária-geral do Departamento Nacional dos Trabalhadores Rurais.
As sessões da Câmara de Vereadores de Itapetinga são realizadas semanalmente, às quartas e quintas-feiras, a partir das 19 horas, no Plenário Ulysses Guimarães.
As sessões são abertas ao público e transmitidas ao vivo pelo canal TV Câmara Itapetinga no YouTube e pela Fascinação AM.
As pautas das sessões e as matérias em tramitação podem ser consultadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), disponível no endereço https://sapl.itapetinga.ba.leg.br/.
Confira abaixo a relação de todas as proposições aprovadas nas sessões de quarta-feira:
Matéria | Ementa | Autor(a) |
1 – Indicação nº 1 de 2023 | Indico a reforma da quadra esportiva do bairro José Ivo. | Pastor Evandro Souza |
2 – Indicação nº 2 de 2023 | Indico o patrolamento das transversais e principais ruas e avenidas não pavimentadas do Quintas do Sul, danificadas por decorrência das últimas chuvas que caíram no município. | Tarugão |
3 – Indicação nº 3 de 2023 | Indico a instalação de dois redutores de velocidade na Avenida Itabuna, em frente à Estação Rodoviária de Itapetinga. | Tarugão |
4 – Requerimento nº 2 de 2023 | Requeiro a realização de uma Sessão Especial para tratar sobre medidas de contenção contra enchentes provocadas pelas cheias do Rio Catolé. | Tarugão |
5 – Moção nº 5 de 2023 | Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Ana Vitória Carvalho Sacramento Penalva, ocorrido no dia 16 de janeiro de 2023, aos 44 anos. | Tarugão |
6 – Indicação nº 12 de 2023 | Indico que seja feito o vídeomonitoramento do Povoado de Palmares.
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Carlão de Palmares |
7 – Indicação nº 13 de 2023 | Indico que seja feito o vídeomonitoramento do distrito de Bandeira do Colônia. | Carlão de Palmares |
8 – Moção nº 6 de 2023 | Moção de Aplauso em homenagem a Kíria de Sá Feraz Pereira, estudante itapetinguense que atingiu nota máxima na redação do Enem, se tornando destaque nacional. | Tiquinho Nogueira |
9 – Moção nº 8 de 2023 | Moção de Repúdio em razão das falas proferidas pelo vereador Sandro Fantinel, do município gaúcho de Caixas do Sul (RS), durante sessão da Câmara Municipal daquele município, realizada no dia 28 de fevereiro do presente ano. | Gegê |
10 – Requerimento nº 5 de 2023 | Requeiro a realização de uma Sessão Especial em comemoração ao Dia Mundial da Água, a ser realizada em 22 de março do corrente ano.
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Anderson da Nova |
11 – Moção nº 10 de 2023 | Moção de aplausos e congratulações à senhora Elisangela dos Santos Araújo, Secretária de Políticas para Mulheres na Bahia.
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Sibele Nery |