Câmara entra em recesso parlamentar; sessões retornam em fevereiro

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou duas sessões ordinárias nesta quarta-feira (4), encerrando oficialmente os trabalhos legislativos de 2022.

Os vereadores aprovaram a Lei Orçamentária Anual de 2023 e deram início ao período conhecido como recesso parlamentar.

Com o encerramento do ano legislativo, ficam suspensas as sessões ordinárias. Caso haja necessidade, os vereadores podem ser convocados para sessões extraordinárias.

As sessões ordinárias retornam no dia 15 de fevereiro, quando ocorre a abertura oficial dos trabalhos legislativos de 2023.

Essas datas estão previstas no Regimento Interno da Casa Legislativa. O Regimento estabelece que a Sessão Legislativa Ordinária Anual acontece de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro. Entre esses dois períodos, há o recesso de julho e o recesso de janeiro.

Durante o recesso parlamentar, o setor administrativo da Câmara de Vereadores continua funcionando normalmente, de segunda a sexta-feira, das 8h ao meio-dia.