Câmara e Defensoria vão realizar audiência pública em defesa de melhores condições de trabalho para catadores de reciclagem

Em parceria com a Defensoria Pública do Estado da Bahia, a Câmara Municipal de Itapetinga vai realizar uma audiência pública em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, para enfrentamento da invisibilidade social dos catadores de reciclagem e apresentação do Programa Mãos que Reciclam da DPE/BA. O evento acontecerá nesta quinta-feira (9), às 19 horas, no Plenário Ulysses Guimarães.

O programa Mãos que Reciclam é desenvolvido pela Defensoria Pública, por intermédio do Núcleo de Gestão Ambiental (Nugam), no intuito de garantir melhores condições de trabalho e renda aos catadores de resíduo reciclável e reutilizável da Bahia.

De acordo com informações da Defensoria Pública, o programa cadastrou e acompanha mais de mil famílias de catadores em diversos municípios. Somente em Itapetinga são 105 catadores. Eles são beneficiados com assistência jurídica integral e gratuita; organização e criação de associação; distribuição de cestas básicas e materiais de higiene; EPI’s e instrumentos de trabalho; implantação de Ecopontos; fardamento; material de publicidade; apoio contábil e financeiro; cursos de capacitação; atividades de educação ambiental (gincana ecológica e campanha de fim de ano sustentável); parcerias interinstitucionais etc.

Em ofício enviado à Câmara de Vereadores, a coordenadora do Nugam, Kaliany Ribeiro, ressalta que os catadores exercem seu trabalho em condição indigna, desprotegida, desvalorizada e desumana na maioria dos municípios de todo o estado, inclusive em Itapetinga, devido à inexistência de infraestrutura para o exercício do trabalho e da inadequada destinação dos resíduos recicláveis.

“Esse é um grupo social em extrema vulnerabilidade social, que atualmente é vítima da ‘política da invisibilidade’, principalmente aquelas catadoras/es que não integram cooperativas ou associações”, afirma.

Com mais de 34 mil profissionais do ramo, a Bahia tem o maior número de catadores de material reciclável e reutilizável do Nordeste.

Vale lembrar que o evento faz alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, que é comemorado anualmente em 10 de dezembro. A data celebra a oficialização da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas (ONU), fato que ocorreu em 1948.

Em razão da pandemia da Covid-19, quem quiser comparecer ao Plenário deverá usar máscara, álcool em gel e respeitar o distanciamento social.

A população também poderá acompanhar a audiência pública pelos canais oficiais do Poder Legislativo no rádio e na internet. A transmissão ao vivo será feita pelo canal TV Câmara Itapetinga no YouTube, Instagram @camaraitapetinga e Fascinação AM.