Câmara de Itapetinga aprova doação de terreno para construção de Hospital e Policlínica Regional

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou, nesta quarta-feira, 3 de setembro, duas sessões ordinárias que resultaram na aprovação de matérias de grande relevância para o município e toda a região. Entre elas, destacou-se o Projeto de Lei nº 019/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a doação de um imóvel ao Estado da Bahia para a implantação do Hospital Regional e de uma Policlínica Regional em Itapetinga.

No início da sessão, o vereador Neto Ferraz (PDT) solicitou a dispensa de parecer e de interstício, bem como a inclusão da matéria na pauta da Ordem do Dia. Também propôs a realização de duas sessões no mesmo dia, medida que possibilitou a votação célere da matéria considerada de suma importância para a população.

Segundo a justificativa do projeto, a iniciativa representa um marco histórico para Itapetinga e para todo o território médio sudoeste da Bahia, pois viabilizará: atendimento hospitalar de média e alta complexidade, reduzindo a necessidade de deslocamento de pacientes para outros centros de saúde; ampliação da rede de serviços especializados, com acesso a consultas, exames e tratamentos de forma regionalizada; fortalecimento da saúde pública, com melhoria na qualidade de vida da população local e dos municípios vizinhos; geração de empregos diretos e indiretos, estimulando o desenvolvimento socioeconômico da região.

O terreno objeto da doação está situado às margens da Rodovia BA-263, Km 03, devidamente incorporado ao patrimônio municipal em decorrência de permuta autorizada pelas Leis Municipais nº 1.668/2025 e nº 1.678/2025. O projeto aprovado estabelece ainda que, caso o imóvel não seja utilizado para a finalidade prevista, ele retornará ao patrimônio do município, resguardando o interesse público.

Durante a votação, os vereadores ressaltaram o compromisso desta Casa Legislativa em aprovar, de forma célere e responsável, todos os projetos de lei que viabilizam tanto a permuta quanto a doação do terreno, entendendo que se trata de um passo fundamental para a concretização de dois equipamentos de saúde de grande importância para Itapetinga e região.

O Projeto de Lei nº 019/2025 pode ser consultado no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), disponível no site da Câmara. O vídeo completo da sessão está disponível no canal TV Câmara Itapetinga, no YouTube.