Câmara aprovou mais de 20 matérias na sessão de quinta-feira (16); confira

A Câmara Municipal de Itapetinga aprovou mais de 20 matérias legislativas na sessão ordinária de quinta-feira (16), entre elas o Orçamento de 2022 em primeiro turno de votação.

Na mesma sessão, os vereadores aprovaram parecer de comissão permanente, projetos de lei, projeto de resolução, projetos de decreto legislativo, requerimentos, indicações e moções de aplauso.

Aprovado em primeiro turno, o Projeto de Lei Nº 20/2021, de autoria do Poder Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2022.

Foram aprovados dois projetos de lei em segundo turno de votação. De autoria do vereador Anderson da Nova (DEM), o Projeto de Lei Nº49/2021 institui o Programa Pró-Mulher para a qualificação de mão de obra feminina no município de Itapetinga.

Já o Projeto de Lei Nº 54/2021, de autoria do vereador Gegê (PSB), denomina Praça Alzira Alves Almeida a antiga Praça Duque de Caxias, localizada no distrito de Bandeira do Colônia.

A Câmara também aprovou em segundo turno de votação o Projeto de Resolução Nº 2/2021, de autoria da vereadora Manu Brandão (MDB), que cria a Frente Parlamentar da Mulher Empreendedora.

Os parlamentares aprovaram sete projetos de decreto legislativo concedendo o Título de Cidadania Honorífica de Itapetinga a pessoas que não nasceram na cidade, mas que adotaram o município e, de certa forma, contribuíram para o seu desenvolvimento.

De autoria dos vereadores Manu Brandão, Gegê, Luciano Almeida (MDB), Neto Ferraz (PSC) e Tarugão (MDB), as homenagens são para a policial Zilnete Oliveira Almeida, conhecida como Nete; a ex-administradora do distrito de Bandeira do Colônia, Maria Irlete Souza Santana, conhecida como Dona Lete; a professora Cleides de Jesus Couto Cruz; o músico multi-instrumentista Jairo Ferreira da Cruz, carinhosamente conhecido como Jairo da Guitarra; a senhora Charleanes Araújo de Sousa Rocha, gerente das Lojas Americanas; a professora aposentada Maria Augusta Carvalho Paim; e o Arcebispo Dom Josafá Menezes da Silva.

O Plenário aprovou dois requerimentos da vereadora Sibele Nery (PT). O Requerimento Nº 42/2021 convoca o coordenador da Comutran para prestar esclarecimentos na sessão ordinária do próximo dia 22 sobre suposto desvio de recursos públicos no órgão municipal e processo administrativo disciplinar envolvendo servidor municipal, além de expor informações a respeito das ações de mobilidade e alterações no trânsito do município. Já o Requerimento Nº36/2021 solicita um relatório detalhado da movimentação financeira da Comutran, contendo informações sobre a arrecadação e destinação de recursos no período de janeiro de 2017 a outubro de 2021, devidamente comprovada com extratos bancários e notas fiscais.

As indicações aprovadas são de autoria dos vereadores Tiquinho Nogueira (PDT), Manu Brandão e Tarugão. Os documentos solicitam recapeamento asfáltico de ruas do centro de Itapetinga, calçamento da Travessa 5 na Vila Érika e reforma de jardim localizado entre a Rua José Piton Barreto e Avenida Flamengo no bairro Otávio Camões.

No mesmo dia, a Câmara aprovou quatro moções de aplauso. O vereador João de Deus (MDB) é autor da moção que presta homenagem ao senhor Manuel Messias Prates Tavares pelo Projeto Solidário Messias da Vila Riachão. O vereador Luciano Almeida é autor da moção que celebra o aniversário de dois anos do Programa Podcast. Já a vereadora Sibele Nery é autora de duas moções destinadas à professora Mary da Silva Chaves e ao Clube de Desbravadores Raízes.

As matérias em tramitação e as pautas das sessões podem ser consultadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), disponível na página da Câmara de Vereadores na internet: https://www.itapetinga.ba.leg.br/site/.

A sessão foi transmitida ao vivo pelo canal TV Câmara Itapetinga no YouTube e Fascinação AM. O vídeo está disponível no canal oficial da Câmara no YouTube.

Veja abaixo a relação de todas as proposições aprovadas na última sessão.