Câmara aprova projeto de lei que transfere pasta da Cultura para Secretaria de Educação

Nesta quarta-feira (4), a Câmara Municipal de Itapetinga aprovou o Projeto de Lei Nº 025/2022, de autoria do Poder Executivo, que transfere a pasta da Cultura para a Secretaria Municipal de Educação.

O projeto foi aprovado em dois turnos de votação e segue para sanção do Poder Executivo. Foram realizadas duas sessões no mesmo dia.

O Projeto de Lei Nº 025/2022 altera a estrutura administrativa e organizacional da Prefeitura Municipal de Itapetinga para desmembrar a pasta da Cultura da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e criar a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.

Dessa forma, a pasta da Cultura será desvinculada da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, sendo transferida para a Secretaria Municipal de Educação.

O projeto também cria a pasta de Ciência e Tecnologia vinculada à Secretaria Municipal de Educação, que passa a ser denominada Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.

Na justificativa do projeto, o prefeito Rodrigo Hagge (MDB) apontou que se faz necessária uma reflexão sobre a urgente reincorporação da cultura à educação, assim como é essencial unir a essas duas áreas a tecnologia e a ciência. O chefe do Executivo lembrou que essas pastas devem manter uma ligação para possibilitar a criação de políticas públicas que promovam a construção de futuros mais prósperos.

Na manhã de quarta, o presidente João de Deus (MDB) realizou uma reunião com a presença de vereadores, que são líderes partidários na Câmara, e do secretário municipal de Educação, Fábio Viana, para esclarecer pontos do referido projeto.

As sessões foram transmitidas ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no rádio e na internet: TV Câmara Itapetinga no YouTube e Fascinação AM.

O Projeto de Lei Nº 025/2022 pode ser consultado no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), disponível na página www.itapetinga.ba.leg.br.