Câmara aprova Projeto de Lei que institui Semana Municipal de Prevenção e Conscientização sobre Drogas

A Câmara Municipal de Itapetinga aprovou, nesta quarta-feira, 3 de setembro, o Projeto de Lei nº 068/2025, de autoria do vereador Pastor Jean Doriel (PL), que institui a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização sobre as Consequências do Uso de Drogas, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de junho.

O parlamentar solicitou a dispensa de parecer e interstício e a inclusão do projeto na pauta da Ordem do Dia. A matéria foi apreciada e aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes em dois turnos de votação no mesmo dia. O Projeto segue para sanção do Poder Executivo Municipal.

De acordo com o texto, a Semana Municipal tem como objetivos informar e conscientizar a população — especialmente crianças, adolescentes e jovens — sobre os riscos e consequências do uso de drogas lícitas e ilícitas; promover ações educativas em escolas e unidades de saúde; incentivar práticas esportivas, culturais e de lazer como formas de prevenção; além de apoiar familiares e usuários em processo de recuperação por meio de palestras, rodas de conversa e campanhas de sensibilização.

O Projeto de Lei nº 068/2025 está disponível para consulta no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), no site da Câmara, e o vídeo da sessão pode ser assistido no canal TV Câmara Itapetinga no YouTube.