Câmara aprova Projeto de Lei que cria Semana de Prevenção e Conscientização sobre o Alcoolismo

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou, nesta quarta-feira, 3 de setembro, duas sessões ordinárias que resultaram na aprovação, em dois turnos de votação, do Projeto de Lei nº 067/2025, de autoria do vereador Pastor Jean Doriel (PL). O parlamentar solicitou a inclusão da matéria na pauta da Ordem do Dia, bem como a dispensa de parecer e de interstício, possibilitando que o texto fosse apreciado e aprovado por unanimidade no mesmo dia. O projeto segue agora para sanção do Poder Executivo Municipal.

A proposta institui a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização sobre os danos causados pelo Alcoolismo, que passará a integrar o calendário oficial de eventos do município. A programação será realizada anualmente na primeira semana de outubro, período que marca também a fundação dos Alcoólicos Anônimos em Itapetinga.

Durante a Semana, serão promovidas palestras educativas, fóruns de debate, campanhas de conscientização nos meios de comunicação locais e ações conjuntas entre os órgãos municipais das áreas de saúde, educação e assistência social. Além disso, o projeto prevê a realização de atividades permanentes ao longo do ano, como seminários em escolas e parcerias com universidades, organizações não governamentais e instituições especializadas.

Na justificativa, o vereador Pastor Jean Doriel destacou que o alcoolismo é um grave problema de saúde pública, caracterizado pelo consumo excessivo e compulsivo de álcool, com consequências negativas na saúde física, mental, social e econômica do indivíduo. Entre os impactos físicos, estão doenças graves como cirrose hepática, pancreatite, hipertensão, demência e câncer.

No aspecto psicológico, o alcoolismo pode agravar quadros de depressão, ansiedade e transtornos de personalidade. Socialmente, compromete as relações familiares e profissionais, gera isolamento, dificuldades financeiras e problemas legais.

O projeto ressalta que ações preventivas e educativas podem reduzir significativamente esses impactos, contribuindo para a promoção da saúde, a proteção das famílias e a melhoria da qualidade de vida da população.

O Projeto de Lei  pode ser consultado no SAPL. O vídeo das sessões está disponível no canal TV Câmara Itapetinga no YouTube.