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CÂMARA MUNICIPAL
ITAPETINGA – BA

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17/04 sexta-feira

Câmara aprova Projeto de Lei “Amigo da Árvore e do Clima”

A Câmara Municipal de Itapetinga aprovou, em segundo turno de votação e por unanimidade, na sessão desta terça-feira, 25 de novembro, o Projeto de Lei nº 092/25, de autoria do vereador Pr. Jean Doriel (PL), que institui o projeto “Amigo da Árvore e do Clima – Sementes para o Futuro” no município. Após aprovação em dois turnos, o PL segue para sanção do Poder Executivo.

O projeto tem como objetivo incentivar a arborização urbana e rural, desenvolver o sentimento ecológico nas comunidades escolar e local e promover o plantio e a preservação de árvores em diferentes áreas de Itapetinga, incluindo vias públicas, nascentes, margens do Rio Catolé e demais espaços públicos.

Na justificativa, o vereador Pr. Jean Doriel ressaltou que o projeto também estimula parcerias entre o Poder Público Municipal, escolas, instituições de ensino, associações de bairro e agrícolas, organizações não governamentais e a iniciativa privada, com coordenação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Além de ações estão as campanhas educativas e atividades de conscientização e conservação ambiental e dos cuidados com as árvores plantadas.

De acordo com o texto, deverão ser priorizadas espécies nativas e adaptadas ao clima local, a exemplo de ipê, pau-brasil, jatobá e cássia, contribuindo para a melhoria da qualidade do ar, proteção do solo, equilíbrio climático e embelezamento da cidade.

O Projeto de Lei nº 092/25 pode ser consultado no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Câmara Municipal de Itapetinga. As sessões da Câmara são transmitidas ao vivo pelo canal TV Câmara Itapetinga, no YouTube, e o vídeo da sessão desta terça-feira permanece disponível para acesso e compartilhamento.