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25/06 quinta-feira

CÂMARA MUNICIPAL
ITAPETINGA – BA

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25/06 quinta-feira

Câmara aprova Orçamento para 2022 e encerra trabalhos legislativos

Sessões desta quinta marcaram o encerramento do ano legislativo

Nessa quinta-feira (23), a Câmara Municipal de Itapetinga aprovou, em segundo e último turno de votação, o Projeto de Lei Nº 020/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município para o exercício financeiro de 2022. Foram realizadas duas sessões no mesmo dia, marcando o encerramento dos trabalhos legislativos deste ano.

A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social gira em torno de R$ 203,4 milhões. Na mensagem que acompanha o projeto, o prefeito Rodrigo Hagge (MDB) ressalta que a prioridade de ação administrativa está situada, principalmente, na área da Educação, Saúde, Infraestrutura, Serviços Públicos e Assistência Social.

A Câmara de Vereadores aprovou outros dois projetos de lei nas últimas sessões de 2021. O Projeto de Lei Nº 26/21, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o início do pagamento do novo valor do Auxílio Alimentação aos servidores públicos municipais. Já o Projeto de Lei Nº 59/21, de autoria da vereadora Sibele Nery (PT), inclui a data de 13 de setembro como o Dia Municipal dos Desbravadores no calendário oficial da cidade de Itapetinga.

Ao justificar o projeto, a vereadora Sibele Nery destacou a importância da atividade realizada pelo Clube de Desbravadores, um programa oficial da Igreja Adventista do Sétimo Dia. Sibele disse que o projeto vem enaltecer um trabalho desenvolvido por pessoas que têm um compromisso com a sociedade.

Os vereadores também aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/21, de autoria da vereadora Manu Brandão (MDB), que concede o Título de Cidadão Itapetinguense a João Rockfeller Benevides de Melo. A vereadora contou que João Rockfeller é morador do bairro Quintas do Morumbi, chegou a Itapetinga aos 17 anos de idade, trabalhou no comércio local, na Agromil, na Azaleia e atualmente trabalha na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Marcos Leonardo e os vereadores Tiquinho, Valdeir e Peto na sessão de quarta-feira (22)

De autoria de todos os vereadores, foi aprovada uma Moção de Aplauso para Marcos Leonardo Santos Almeida, pelo seu brilhante desempenho como jogador profissional do Santos Futebol Clube, elevando o nome da cidade de Itapetinga a nível internacional. Os vereadores falaram sobre a trajetória do atacante Marcos Leonardo, de apenas 18 anos, e lembraram o esforço dos pais do garoto na busca pela realização do seu sonho.

A Casa aprovou, ainda, uma Moção de Aplauso, de autoria do vereador Peto (MDB), para o atleta de jiu-jitsu Guilherme Brito Vieira, de 20 anos. Ele conquistou, na cidade de Salvador, o título de campeão mundial FBJJ PRO, na categoria faixa roxa.

O vereador Peto comentou que, apesar das dificuldades encontradas, o jovem Guilherme Vieira não desanima. Peto salientou que, às vezes, falta patrocínio e incentivo e desejou que a vitória de Guilherme sirva de exemplo para outros jovens.

Guilherme Vieira e o vereador Peto, autor da Moção de Aplauso

A pedido do vereador Valdeir Chagas (PDT) e com aprovação do Plenário, Guilherme teve a oportunidade de contar um pouco da sua história. Ele avaliou que o esporte fez uma transformação em sua vida.  Natural de Vitória da Conquista, o atleta mora em Itapetinga desde 2008 e pratica jiu-jitsu há sete anos. “A experiência que eu tive com o jiu-jitsu foi uma coisa que transformou a minha vida e mudou a minha percepção de futuro”, revelou.

A Câmara aprovou a Indicação Nº 328/21, também de autoria do vereador Peto, que solicita a construção de uma quadra poliesportiva no Centro Educacional Ismael Cruz Lima. Ao justificar a indicação, Peto afirmou que vem lutando pelo Américo Nogueira há muitos anos e atesta a falta de uma quadra no bairro.

Em seus discursos, os vereadores mencionaram os desafios enfrentados ao longo do ano de 2021 e comemoraram as conquistas alcançadas. Na oportunidade, manifestaram votos de um Feliz Natal e próspero Ano Novo para todas as famílias de Itapetinga.

Com o encerramento do ano legislativo, a Câmara Municipal de Itapetinga inicia o período de recesso parlamentar. Conforme o Regimento Interno da Casa Legislativa, a Sessão Legislativa Ordinária Anual acontece de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro.

Durante o recesso parlamentar, o setor administrativo da Câmara de Vereadores continua funcionando normalmente, de segunda a sexta-feira, das 8h ao meio-dia.

As matérias legislativas podem ser consultadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, disponível na página oficial da Câmara na internet: https://www.itapetinga.ba.leg.br/site/.

As sessões foram transmitidas ao vivo pelo canal TV Câmara Itapetinga no YouTube e Rádio Fascinação AM. O vídeo está disponível para acesso e compartilhamento no canal da Câmara no YouTube.

Confira abaixo a relação de todas as proposições aprovadas nas duas últimas sessões de 2021.

Matéria Ementa Autor(a)
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 20 de 2021 Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2022.

 

Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 26 de 2021 Dispõe sobre o início do pagamento do novo valor do Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 59 de 2021 Inclui a data de 13 de setembro como o Dia Municipal dos Desbravadores no calendário oficial da cidade de Itapetinga – BA. Sibele Nery
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2021 Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. João Rockfeller Benevides de Melo. Manu de Chico Ferro Velho
Moção nº 89 de 2021 Moção de Aplauso a Marcos Leonardo Santos Almeida, pelo seu brilhante desempenho como jogador profissional do Santos Futebol Clube, elevando o nome da cidade de Itapetinga a nível internacional. Anderson da Nova, Gegê, Helder de Bandeira, João de Deus, Luciano Almeida, Manu de Chico Ferro Velho, Neto Ferraz, Pastor Evandro Souza, Peto, Sibele Nery, Tarugão, Tiquinho Nogueira, Tuca, Valdeir, Valquirio
Moção nº 90 de 2021 Moção de Aplauso em homenagem ao Sr. Guilherme Brito Vieira pelo Título de Campeão Mundial JIU-JITSU FBJJ PRO, na categoria faixa roxa no dia 14 de novembro de 2021. Peto
Indicação nº 328 de 2021 Solicitando a construção de uma quadra poliesportiva no Centro Educacional Ismael Cruz Lima. Peto