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Câmara aprova mais de 20 proposições na sessão de quinta-feira (9)

A Câmara Municipal de Itapetinga aprovou mais de 20 proposições na sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (9). Trata-se de dois projetos de lei, dezenas de indicações e três moções de aplauso.

Aprovados em segundo turno de votação, os projetos de lei são de autoria do vereador Anderson da Nova (DEM) e agora seguem para sanção do Poder Executivo. O Projeto de Lei Nº 15/2021 institui o título de Aluno Destaque para estudantes do ensino fundamental e médio da Rede Pública de Educação do município. Já o Projeto de Lei Nº 35/2021 institui a criação do aplicativo “Itapetinga Vendas e Compras”, para ajudar os microempreendedores individuais (MEI) do município.

Ao todo, foram aprovadas 17 indicações. As diversas matérias são de autoria dos vereadores Tiquinho Nogueira (PDT), Neto Ferraz (PSC), Peto (MDB), Tuca (Republicanos), João de Deus (MDB), Luciano Almeida (MDB), Manu Brandão (MDB), Gegê (PSB) e uma indicação foi subscrita por todos os vereadores.

As indicações solicitam, entre outras coisas, iluminação da BA 263 Virgínia Hagge, criação de cargo de corregedor na Comutran, implantação de usina de reciclagem de entulho, atualização do perímetro urbano, patrolamento e cascalhamento de rodovia, indicação de rotas para ciclistas com ciclovia, pavimentação de ruas, construção de banheiro para uso da Guarda Municipal na Estação Rodoviária, construção de parque infantil, nomeação de ruas em homenagem às vítimas da Covid-19, disseminar a prática esportiva com o lema “Esporte para todos”, instalação de semáforos, revitalização de praças e criação do Departamento da Juventude de Itapetinga.

A Câmara de Vereadores aprovou ainda três moções de aplauso, sendo duas delas de autoria de Manu Brandão e uma da Mesa Diretora.

As moções de aplauso, de autoria de Manu Brandão, prestam homenagens à secretária municipal de Desenvolvimento Social, Andrea Carolina Silva, e aos atletas baianos medalhistas nas Olimpíadas de Tóquio: Ana Marcela (maratona aquática), Isaquias Queiroz (canoagem), Hebert Conceição e Beatriz Ferreira (boxe).

A secretária municipal de Desenvolvimento Social, Andrea Carolina Silva, também foi homenageada pela Mesa Diretora, por meio da Moção de Aplauso Nº 67/2021. O motivo da homenagem é a realização do projeto Secretaria Itinerante, que busca aproximar a secretaria da população do distrito, povoado, zona rural e residenciais.

A sessão foi transmitida ao vivo pelo canal TV Câmara Itapetinga no YouTube, Instagram @camaraitapetinga e Fascinação AM. O vídeo fica disponível no canal do YouTube para acesso e compartilhamento.

As matérias em tramitação na Casa Legislativa, bem como as pautas das sessões, são publicadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), na página oficial da Câmara na internet: www.itapetinga.ba.leg.br.

Confira a relação de todas as proposições aprovadas na última sessão.

Matéria Ementa Autor(a)
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 15 de 2021 Institui o título de Aluno Destaque para estudantes do ensino fundamental e médio da Rede Pública de Educação do município. Anderson da Nova
 Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 35 de 2021 Institui a criação de um aplicativo cuja nomenclatura será “Itapetinga vendas e compras” para ajudar os microempreendedores individuais (MEI) do município de Itapetinga e dá outras providências. Anderson da Nova
Indicação nº 296 de 2021 Solicita a iluminação da BA 263 Virgínia Hagge, trecho que liga o trevo da Empresa de Calçados Vulcabrás Azaleia até o Posto Rodoviário da Polícia Estadual. Neto Ferraz, Peto, Tiquinho Nogueira, Tuca, Anderson da Nova, Gegê, Helder de Bandeira, João de Deus, Luciano Almeida, Manu de Chico Ferro Velho, Pastor Evandro Souza, Sibele Nery, Valdeir, Valquirio
Indicação nº 294 de 2021 Sugere a criação do cargo de Corregedor na Coordenadoria Municipal de Trânsito de Itapetinga – COMUTRAN. Neto Ferraz, João de Deus
Indicação nº 177 de 2021 Sugere que seja realizado estudo e busque avaliar a viabilidade socioeconômica para implantação de Usina de Reciclagem de Entulho na cidade de Itapetinga. Luciano Almeida
Indicação nº 171 de 2021 Solicitando que seja realizado estudo para atualização do perímetro urbano da cidade de Itapetinga. Luciano Almeida
Indicação nº 110 de 2021 Sugerindo que o Governo Estadual execute, através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), patrolamento e cascalhamento de boa qualidade da rodovia que liga a sede do município de Itapetinga ao Povoado de Palmares na via vicinal, de modo a ofertar à comunidade local melhoria do acesso de veículos. Luciano Almeida
Indicação nº 43 de 2021 Solicitando que seja realizado planejamento e indicação de rotas para ciclistas com ciclovia, bem como sinalização e campanha de conscientização para os usuários e toda a população circulante nestas possíveis vias, além de estacionamento para bicicletas. Sugere-se ainda que dentre as rotas indicadas possa se priorizar a Avenida Beira Rio, um local de lazer por ser este arborizado, junto ao Rio Catolé, e consequentemente irá contribuir para a revitalização ambiental daquela localidade com área para prática esportiva de ciclismo dentre outras modalidades esportivas e por esta ligar diversos bairros ao centro da cidade. Luciano Almeida
Indicação nº 22 de 2021 Solicitando que seja realizada a pavimentação e drenagem do final da Avenida Flamengo, no trecho situado no bairro Quintas do Morumbi sentido à Avenida Carmélio de Sá. Luciano Almeida
Indicação nº 285 de 2021 Sugerindo a construção de banheiros na Estação Rodoviária para uso exclusivo da Guarda Municipal de Itapetinga. João de Deus
 Indicação nº 269 de 2021 Solicitando pavimentação da lateral do Colégio Paulo Hagge (CAIC), no bairro Clerolândia. João de Deus
Indicação nº 270 de 2021 Solicitando a construção de um parque infantil no bairro Vila Rosa. João de Deus
Indicação nº 272 de 2021 Solicitando que seja providenciada a pavimentação do Bairro Hilda Gama, na sua parte baixa. João de Deus
Indicação nº 273 de 2021 Sugerindo nomear ruas e logradouros públicos com nomes de itapetinguenses vítimas da Covid-19. João de Deus
Indicação nº 105 de 2021 Objetivando, de forma inclusiva, disseminar a prática esportiva em nossa cidade, com o lema: Esporte para todos. Manu de Chico Ferro Velho
Indicação nº 101 de 2021 Solicitando a instalação de semáforo nos locais indicados: Avenida Flamengo e Avenida Cinquentenário (próximo ao Tiro de Guerra), Rotatória dos Orixás, Praça Dairy Valley com a Rua Gestor Júlio Coelho, Rua Barão do Rio Branco (Rua da Caixa Econômica) com a Rua D. Pedro II, Rua 7 de Setembro com a Rua JJ Seabra. Manu de Chico Ferro Velho, Neto Ferraz
Indicação nº 69 de 2021 Objetivando a revitalização das Praças Simões filho e Joel Pedra do Distrito de Bandeira do Colônia, com a devida implantação de equipamentos para prática de ginástica. Manu de Chico Ferro Velho, Gegê
Indicação nº 58 de 2021 Objetivando a realização do calçamento da Rua Luís de Almeida (paralela ligando ao Parque Poliesportivo da Lagoa). Manu de Chico Ferro Velho
Moção nº 60 de 2021 Moção de Aplauso à ilustríssima Sra. Andrea Carolina Silva, secretária municipal de Desenvolvimento Social, pelas relevantes ações à frente da pasta. Manu de Chico Ferro Velho
Moção nº 61 de 2021 Moção de Aplauso aos ilustríssimos atletas baianos Ana Marcela Jesus Soares da Cunha, Isaquias Queiroz dos Santos, Hebert Wilian Carvalho da Conceição Sousa e Beatriz Iasmin Soares Ferreira, medalhistas olímpicos em Tóquio. Manu de Chico Ferro Velho
Indicação nº 125 de 2021 Propondo a criação do Departamento da Juventude de Itapetinga. Manu de Chico Ferro Velho
Moção nº 67 de 2021 Moção de Aplauso em homenagem à secretária de Desenvolvimento Social, Sra. Andréa Carolina Silva, pela realização da Secretaria Itinerante, projeto social que busca aproximar a secretaria da população dos distritos, zona rural e residenciais. Mesa Diretora

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