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Câmara aprova mais de 20 matérias legislativas nesta quarta-feira (24); confira

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou duas sessões ordinárias nesta quarta-feira (24), que resultaram na aprovação de mais de 20 matérias legislativas. Os vereadores aprovaram projetos de decreto legislativo, requerimentos e indicações.

Foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2022, de autoria da Mesa Diretora, que concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao advogado e ex-vereador Wilson de Oliveira Ribeiro. Dr. Wilson Ribeiro foi presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal em 1963.

A Casa aprovou três proposições de autoria do vereador Anderson da Nova (União). Foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2022, que concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao ex-vereador Jackson de Almeida Coelho. Jackson Coelho foi vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara no ano de 1975.

Também de autoria de Anderson da Nova, foi aprovada a Moção de Aplauso Nº 42/2022 ao Dia do Soldado do Exército Brasileiro e aos soldados do Tiro de Guerra 06-023 de Itapetinga.

Aprovado por unanimidade, o Requerimento Nº 31/2022, de autoria de Anderson da Nova, solicita a realização de uma Audiência Pública abordando o tema Saúde Única e Bem-Estar Animal. O evento ainda não tem data definida.

Os parlamentares aprovaram sete matérias de autoria do vereador Tarugão (MDB), entre elas indicações, requerimento e moções. Por meio das indicações, o vereador Tarugão solicita a pavimentação da Avenida Milton Rodrigues, no bairro Américo Nogueira; a recuperação da pavimentação da Avenida Flamengo, no trecho entre a Escola Municipal Anísio Teixeira e o Parque Poliesportivo da Lagoa, no bairro Primavera; o reparo da pavimentação da Avenida Gerson de Oliveira, na Nova Itapetinga; e instalação de um Parquinho Infantil no Parque Poliesportivo da Lagoa.

De autoria de Tarugão, foi aprovado o Requerimento Nº 24/2022 solicitando a realização de uma Sessão Especial destinada a ouvir os donos de postos de gasolina em Itapetinga, para debater os preços dos combustíveis comercializados na cidade.

Foram aprovadas ainda duas moções de autoria de Tarugão. A Moção de Aplauso Nº 43/2022 pelos 55 anos da Segunda Igreja Batista de Itapetinga e a Moção de Aplauso Nº 44/2022 ao Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães pelo expressivo trabalho que a instituição de ensino vem desenvolvendo no município de Itapetinga há 23 anos.

No mesmo dia, a Câmara de Vereadores aprovou o Requerimento Nº 32/2022, de autoria da vereadora Sibele Nery (PT), que solicita informações à secretária estadual de Saúde, Adélia Pinheiro, acerca do contrato do serviço prestado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Cristo Redentor de Itapetinga/Fundação José Silveira, valores destinados ao município para contratação dos serviços médico-hospitalares prestados pela Fundação, detalhamento de partos realizados no ano de 2022 e sobre hospitais para os quais as parturientes estão sendo encaminhadas.

De autoria do vereador Juscelino Gomes (PSC), foi aprovado o Requerimento Nº 33/2022. O parlamentar pede que as sessões ordinárias sejam realizadas apenas nas quartas-feiras durante o período eleitoral de 2022. Na justificativa da proposição, ele explicou que os vereadores precisam se dedicar às campanhas de seus candidatos, participando de eventos e movimentos quase diariamente.

Foi aprovada ainda a Indicação Nº 57/2022, de Juscelino Gomes, sugerindo a demarcação viária com placas de sinalização da Central I e II de Abastecimento.

A Casa também aprovou a Indicação Nº 58/2022, de autoria do vereador Carlão de Palmares (MDB), que solicita a reforma da quadra poliesportiva da Vila Isabel.

Foram aprovadas sete indicações de autoria do vereador Gegê (PSB). O vereador solicita a construção de faixas elevadas de pedestres em frente à Escola Dona Geni e na Praça Alzira Alves Almeida; a conclusão das obras de pavimentação da Rua Joaquim Aguiar, a pavimentação das Travessas Joaquim Aguiar I,II e III e da Rua 2 de Julho no distrito de Bandeira do Colônia.

Gegê também solicita a construção de uma Unidade de Saúde no bairro Quintas do Sul, Asa Sul; a revitalização da Praça Alzira Alves Almeida, no Bandeira do Colônia, a construção de um ponto de ônibus ao lado do PSF do Bandeira do Colônia; a pavimentação asfáltica ou de pedras do Bairro Durval Moreira, também conhecido como Bairro de Fernando, sendo as Ruas Adélcia Nolasco, Rua B Abdias Joaquim Santana, Rua Beira Rio, Rua Três Irmãos e a Rua Edgar Brito; e recapeamento asfáltico das ruas José Mendonça Luna e Rua Castro Alves, no distrito de Bandeira do Colônia.

As sessões foram transmitidas ao vivo pela emissora de rádio Fascinação AM e pelo canal TV Câmara Itapetinga no YouTube. O vídeo fica disponível para acesso e compartilhamento.

As matérias legislativas podem ser consultadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), disponível na página oficial da Câmara de Vereadores de Itapetinga na internet: www.itapetinga.ba.leg.br.

Confira abaixo a relação de todas as proposições aprovadas na quarta-feira:

1ª sessão

Matéria Ementa Autor(a)
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2022 Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Wilson de Oliveira Ribeiro, e dá outras providências. Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2022 Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Jackson de Almeida Coelho, e dá outras providências. Anderson da Nova
Moção nº 42 de 2022 Moção de Aplauso ao Dia do Soldado do Exército Brasileiro e aos soldados TG 06-023 de Itapetinga-Bahia. Anderson da Nova
Indicação nº 42 de 2022 Indica a pavimentação da Avenida Milton Rodrigues, no bairro Américo Nogueira. Tarugão
Indicação nº 43 de 2022 Indica que seja recuperada a pavimentação da Avenida Flamengo, trecho entre a Escola Municipal Anísio Teixeira a Parque Poliesportivo da Lagoa, no bairro Primavera. Tarugão
Indicação nº 44 de 2022 Indica que seja feito reparo na pavimentação da Avenida Gerson de Oliveira, na Nova Itapetinga. Tarugão
Indicação nº 45 de 2022 Indica que seja instalado um Parquinho Infantil no Parque Poliesportivo da Lagoa. Tarugão
Requerimento nº 24 de 2022 Solicita uma Sessão Especial destinada a ouvir os donos de postos de gasolina em Itapetinga, para debate preços dos combustíveis comercializados na cidade. Tarugão
Moção nº 43 de 2022 Moção de Aplauso pelos 55 anos da Segunda Igreja Batista de Itapetinga. Tarugão
Moção nº 44 de 2022 Moção de Aplauso ao Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães pelo expressivo trabalho que a instituição de ensino vem desenvolvendo no município de Itapetinga há 23 anos. Tarugão
Requerimento nº 31 de 2022 Requer que seja realizada uma Audiência Pública, com data a definir, abordando o tema Saúde Única e Bem-Estar Animal. Anderson da Nova
Requerimento nº 32 de 2022 Requer que sejam solicitadas informações à Senhora Secretária Estadual de Saúde, Adélia Pinheiro. Sibele Nery
Requerimento nº 33 de 2022 Requer que, durante o período eleitoral de 2022, sejam realizadas as Sessões Ordinárias desta Casa apenas nas quartas-feiras. Juscelino Gomes

2ª sessão

Matéria Ementa Autor(a)
Indicação nº 57 de 2022 Indica a demarcação viária com placas de sinalização da Central I e II de abastecimento. Juscelino Gomes
Indicação nº 58 de 2022 Indica a reforma da quadra poliesportiva da Vila Isabel Carlão de Palmares
Indicação nº 59 de 2022 Indica a construção de faixas elevadas de pedestres em frente à Escola Dona Geni e na Praça Alzira Alves Almeida, no centro do Distrito de Bandeira do Colônia. Gegê
Indicação nº 60 de 2022 Indica a conclusão das obras de pavimentação da Rua Joaquim Aguiar, a pavimentação das Travessas Joaquim Aguiar I,II e III, e da Rua 02 de Julho no Distrito de Bandeira do Colônia. Gegê
Indicação nº 61 de 2022 Indica a construção de uma Unidade de Saúde no bairro Quintas do Sul, Asa Sul. Gegê
Indicação nº 62 de 2022 Indica a revitalização da Praça Alzira Alves Almeida, no Bandeira do Colônia. Gegê
Indicação nº 63 de 2022 Indica a construção de um ponto de ônibus ao lado do PSF do Bandeira do Colônia. Gegê
Indicação nº 64 de 2022 Indica a pavimentação das Ruas Dalva de Oliveira e José Adriano, no Bairro Quintas do Sul, em Itapetinga. Gegê
Indicação nº 65 de 2022 Indica a pavimentação asfáltica ou de pedras do Bairro Durval Moreira, também conhecido como Bairro de Fernando, sendo as Ruas Adélcia Nolasco, Rua B Abdias Joaquim Santana, Rua Beira Rio, Rua 03 Irmãos e a Rua Edgar Brito. E recapeamento asfáltico nas ruas Jose Mendonça Luna e na Rua Castro Alves, no Distrito de Bandeira do Colônia. Gegê

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